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Aguinaldo Ribeiro fala em votar a reforma tributária na semana que vem e avalia excluir exceções

Deputados podem acrescentar novos trechos a PECs quando o texto voltar do Senado

Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara (Zeca Ribeiro/Agência Câmara)
Estadão Conteúdo

Agência de notícias

Publicado em 6 de dezembro de 2023 às 18h48.

Última atualização em 6 de dezembro de 2023 às 19h09.

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de votar a proposta em plenário na semana que vem.

O parlamentar admitiu ainda que avalia a possibilidade de excluir algumas exceções que foram incluídas pelo Senado no texto.

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"Vamos avaliar [ retirar as exceções ]. Vamos avaliar tecnicamente o que é possível ser suprimido do texto, sem que isso comprometa a reforma. Estarei com o presidente [ do Senado, Rodrigo ] Pacheco para alinhar. É uma promulgação, é momento de ouvir o Senado. Temos de fazer essa interlocução, para propor o que é melhor", disse Aguinaldo. Para acelerar a agenda, a Câmara deve realizar sessões de segunda a sexta-feira na semana que vem.

A tendência é que o relator apenas suprima partes da reforma que foram acrescentadas pelo Senado. Pelo regimento interno da Câmara, os deputados podem acrescentar novos trechos a PECs quando o texto voltar do Senado. Caso isso ocorra, contudo, a proposta terá de ser analisada mais uma vez pelos senadores. E o objetivo é que a promulgação ocorra ainda neste ano, para que as leis complementares que regulamentarão a reforma comecem a ser votadas em 2024.

Para ser analisada diretamente no plenário, sem passar novamente por comissões na Câmara, a reforma será apensada (unida) a outra Proposta de Emenda à Constituição ( PEC ) que já está com a tramitação avançada, ou seja, que já tenha cumprido determinadas etapas, como a análise nos colegiados temáticos da Casa. Normalmente, as PECs passam pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial.

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