Acompanhe:

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de votar a proposta em plenário na semana que vem.

O parlamentar admitiu ainda que avalia a possibilidade de excluir algumas exceções que foram incluídas pelo Senado no texto.

"Vamos avaliar [retirar as exceções]. Vamos avaliar tecnicamente o que é possível ser suprimido do texto, sem que isso comprometa a reforma. Estarei com o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco para alinhar. É uma promulgação, é momento de ouvir o Senado. Temos de fazer essa interlocução, para propor o que é melhor", disse Aguinaldo. Para acelerar a agenda, a Câmara deve realizar sessões de segunda a sexta-feira na semana que vem.

A tendência é que o relator apenas suprima partes da reforma que foram acrescentadas pelo Senado. Pelo regimento interno da Câmara, os deputados podem acrescentar novos trechos a PECs quando o texto voltar do Senado. Caso isso ocorra, contudo, a proposta terá de ser analisada mais uma vez pelos senadores. E o objetivo é que a promulgação ocorra ainda neste ano, para que as leis complementares que regulamentarão a reforma comecem a ser votadas em 2024.

Para ser analisada diretamente no plenário, sem passar novamente por comissões na Câmara, a reforma será apensada (unida) a outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está com a tramitação avançada, ou seja, que já tenha cumprido determinadas etapas, como a análise nos colegiados temáticos da Casa. Normalmente, as PECs passam pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial.

Créditos

Últimas Notícias

Ver mais
Haddad diz que pasta retoma negociações com o Congresso na próxima semana
Economia

Haddad diz que pasta retoma negociações com o Congresso na próxima semana

Há um dia

Troca de comando na Suzano, inflação nos EUA e reforma tributária: os assuntos que movem o mercado
seloMercados

Troca de comando na Suzano, inflação nos EUA e reforma tributária: os assuntos que movem o mercado

Há 2 dias

Aguinaldo diz que PEC da Tributária já garante que leis complementares sejam 'autoaplicáveis'
Economia

Aguinaldo diz que PEC da Tributária já garante que leis complementares sejam 'autoaplicáveis'

Há 3 dias

Eleições podem afetar Tributária, mas seria 'temerário' não cumprir calendário, diz relator
Brasil

Eleições podem afetar Tributária, mas seria 'temerário' não cumprir calendário, diz relator

Há 3 dias

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais