Aeroportos regionais terão isenção do governo

Brasília - O governo federal vai permitir a exploração comercial de aeroportos no País, além de oferecer subsídios para estimular a demanda por assentos nas aeronaves em regiões mais afastadas do Brasil. A intenção do governo é dar isenções para aeroportos no interior do País. Anunciado nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff, o Programa de Investimentos em Logística - Aeroportos prevê subsídios para até metade dos assentos de pequenas aeronaves, com capacidade de 60 assentos.

"Os slots (espaços delimitados para companhias aéreas nos terminais) da aviação doméstica serão distribuídos de acordo com eficiência das empresas", disse o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, que informou ser a meta primordial do governo com o pacote é aumentar a competição entre companhias nos País. "Vamos autorizar a exploração da aviação geral para a iniciativa privada", disse.

Audiências públicas para obter licenças de operar aeroportos no País serão realizadas já em janeiro, informou o governo. "Queremos estabilidade e regras claras para as empresas que invistam nos aeroportos", disse a presidente Dilma Rousseff durante seu discurso no lançamento do programa.

O governo também anunciou nesta quinta-feira a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (BH) à iniciativa privada. Os editais para o leilão serão divulgados em agosto de 2013, e o leilão, segundo o governo, deverá ser realizado em setembro de 2013. Para melhorar a gestão aeroportuária no Brasil, disse Bittencourt, será criada a Infraero Serviços e que, dentro dessa busca da melhoria dos serviços, o programa de aviação regional também anunciado nesta quinta-feira "é fundamental". Segundo ele, 61 aeroportos do Brasil estão sob a responsabilidade da Infraero.