O governo federal vê com preocupação a eventual inclusão de uma cláusula de segurança no acordo comercial entre União Europeia (UE) e o Mercosul. Apesar disso, o Ministério das Relações Exteriores está otimista com a assinatura do acordo e afirma que a presença de autoridades da UE na reunião de cúpula dos países da América do Sul em Foz do Iguaçu no próximo sábado, 20, é um indício positivo.

As declarações foram dadas pela secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, Gisela Padovan. "O Brasil continua otimista, nós dependemos da votação no Conselho Europeu, mas temos sinalizações de que a ideia é assinar. A França sozinha não tem poder de bloquear, França e Polônia sozinhas também não", afirmou.

Padovan disse que não faz parte das tratativas entre os dois blocos econômicos, mas reconheceu que a cláusula de segurança para preservar eventuais perdas de países europeus é preocupante.

"Não estou nas negociações, seria imprudente da minha parte fazer qualquer consideração. Mas conheço o tema das salvaguardas e acho que é merecedor de preocupação", disse. No entanto, ela ponderou que o “acordo assinado até então não inclui esse tipo de medidas”.

A salvaguarda foi aprovada pela Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu na última semana e prevê a possibilidade de suspensão de benefícios tarifários do Mercosul caso a UE verifique que a medida tornou-se prejudicial a algum setor do agronegócio local.

A aprovação foi articulada por Polônia e França, países que também dependem da agricultura e são refratários à abertura do mercado europeu para produtores da América do Sul.

Agro em alerta

O tema acendeu o alerta do agronegócio brasileiro. Sueme Mori, diretora de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), afirmou na semana passada que, embora as medidas de salvaguarda não tenham impacto imediato nas exportações previstas no acordo, elas indicam uma falta de confiança entre os blocos e podem afetar futuramente os embarques para a União Europeia, caso o bloco europeu alegue que está sendo prejudicado.

"A União Europeia está tentando proteger seus agricultores, especialmente os da França, contra os impactos do acordo. No entanto, a criação de cláusulas que flexibilizam as investigações sobre danos ao setor agropecuário europeu pode ser interpretada como uma demonstração de desconfiança", afirma Mori.

As exportações agroalimentares da UE para o Mercosul devem crescer 50% com a redução das tarifas sobre produtos como vinho e bebidas (até 35%), chocolate (20%) e azeite (10%), segundo projeções da Comissão Europeia.

UE-Mercosul: 26 anos de negociação

O Mercosul é composto por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Venezuela — esta última, porém, está suspensa do bloco.

A expectativa é que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e comissário Europeu para o Comércio e Segurança Econômica, Maros Sefcovic, estejam presentes na reunião em Foz do Iguaçu.

Os dois blocos negociam o acordo desde 1999. Nos últimos meses, as tratativas evoluíram. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou no fim do mês passado que o acordo será assinado ainda em 2025.

“Possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo. Depois que assinar, vai ter ainda muita tarefa para a gente pode começar a usufruir das benesses desse acordo, mas vai ser assinado. É um acordo que envolve praticamente 722 milhões de pessoas e US$ 22 trilhões de PIB”, disse o presidente.