Tudo sobre STJ
Defensoria recorre contra decisão que desobrigou planos de saúde cobrir tratamentos não obrigatórios
11 de agosto de 2022 • 2 min de leitura
Juiz que já condenou Cunha será desembargador de novo Tribunal Regional Federal
9 de agosto de 2022 • 2 min de leitura
Barroso mantém condenação de PMs do massacre do Carandiru
4 de agosto de 2022 • 3 min de leitura
Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos
14 de julho de 2022 • 3 min de leitura
Justiça do Rio envia ao STJ análise de delação envolvendo governador
5 de julho de 2022 • 2 min de leitura
Moraes, do STF: Há leis, mas proteger o meio ambiente não é prioridade
29 de junho de 2022 • 3 min de leitura
STJ dá autorização para cultivo de maconha com fins medicinais
14 de junho de 2022 • 3 min de leitura
STJ prevê liberar remédios fora do rol da ANS com evidência científica
10 de junho de 2022 • 4 min de leitura
Planos de saúde: entenda a decisão do STJ e saiba como consultar o rol da ANS
9 de junho de 2022 • 4 min de leitura
STJ: planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fora da lista da ANS
8 de junho de 2022 • 2 min de leitura
STJ autoriza Sergio Cabral a deixar penitenciária de Bangu
5 de maio de 2022 • 2 min de leitura
STJ pode restringir tratamentos e medicamentos cobertos por planos
23 de fevereiro de 2022 • 6 min de leitura
STJ nega suspensão de exigência do passaporte da vacina na Paraíba
23 de dezembro de 2021 • 3 min de leitura
STJ afasta governador do Tocantins por suspeita de esquema de corrupção
20 de outubro de 2021 • 1 min de leitura
STJ aceita denúncia e governador do Amazonas vira réu
20 de setembro de 2021 • 3 min de leitura
Mudança no plano de celular sem autorização prévia é abusiva, decide STJ
13 de agosto de 2021 • 3 min de leitura
Aras envia levantamento de investigações contra governadores à CPI
18 de maio de 2021 • 7 min de leitura
STJ anula ação contra Eduardo Cunha e processo vai para Justiça Eleitoral
4 de maio de 2021 • 3 min de leitura
STJ vê risco de ruptura e barra funcionamento de barragem da Vale
23 de abril de 2021 • 2 min de leitura
Para Airbnb, julgamento do STJ não afeta aluguel em condomínios
21 de abril de 2021 • 1 min de leitura
STJ mexe com locação de imóveis por plataformas online como Airbnb
21 de abril de 2021 • 6 min de leitura
Condomínio pode proibir aluguel de imóvel por Airbnb, decide STJ
20 de abril de 2021 • 2 min de leitura
Bolsonaro pode indicar quatro nomes para o STJ
22 de março de 2021 • 2 min de leitura
STJ revoga prisão domiciliar de Queiroz, pivô do caso das "rachadinhas"
16 de março de 2021 • 2 min de leitura
STJ rejeita recurso de Flávio Bolsonaro e mantém validade de dados do Coaf
16 de março de 2021 • 4 min de leitura