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Bolsonaro pode indicar quatro nomes para o STJ

Três ministros vão se aposentar e outro é cotado para assumir vaga no Supremo; tribunal que julga recursos de Flávio no caso das "rachadinhas"

 (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

(Marcos Corrêa/PR/Flickr)

AO

Agência O Globo

Publicado em 22 de março de 2021 às 07h48.

Última atualização em 22 de março de 2021 às 15h27.

Responsável por decisões relevantes de interesse do Planalto nos últimos dois anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode abrir espaço para quatro nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro até o fim do seu mandato. Três vagas certamente terão que ser preenchidas pelo governo: os ministros Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro anunciaram suas aposentadorias nos últimos meses, e Félix Fischer fará o mesmo em agosto de 2022 quando completará 75 anos.

A quarta posição vai depender se Bolsonaro escolherá um nome da Corte para o lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposentará do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. O presidente do STJ, Humberto Martins, e o ministro João Otávio de Noronha estão entre os cotados para a vaga. Foi pelas mãos do STJ que as investigações da “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sofreram duas derrotas recentes.

Foi pelas mãos do STJ que as investigações da “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sofreram duas derrotas recentes: o seu ex-assessor Fabrício Queiroz foi colocado em prisão domiciliar no ano passado; e o filho do presidente derrubou a quebra de sigilo que embasou a denúncia contra ele feita pelo Ministério Público do Rio.

Além disso, ainda no ano passado, o STJ suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que havia impedido a nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares devido a posicionamentos minimizando o racismo nas redes sociais. O tribunal também desobrigou Bolsonaro a divulgar seus resultados de exames para detectar se estava ou não com Covid-19. Tamanha afinidade levou o presidente a dizer ano passado, em evento público, que a relação com o ministro Noronha, então presidente do STJ, era de “amor à primeira vista”.

Formado por 33 ministros, o STJ montará uma lista tríplice a partir da proporção que deve ser mantida entre os seus integrantes: um terço para desembargadores de Tribunais de Justiças pelo Brasil; um terço para membros de Tribunais Regionais Federais (TRFs); e um terço para representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal.

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