Tudo sobre STJ
Imóvel no Airbnb precisa de aprovação do condomínio, decide STJ
8 de maio de 2026 • 2 min de leitura
Como usar o celular para assinar documentos com validade jurídica no Brasil
29 de abril de 2026 • 5 min de leitura
STJ determina afastamento de ministro Marco Buzzi por acusação de importunação sexual
10 de fevereiro de 2026 • 2 min de leitura
Comprador de imóvel pode ter direito à restituição de ITBI; saiba como
6 de janeiro de 2026 • 4 min de leitura
Suspensão de passaporte e CNH por dívidas? Entenda decisão do STJ
7 de dezembro de 2025 • 4 min de leitura
STJ rejeita recurso que impactaria 741 mil hectares no litoral brasileiro
11 de novembro de 2025 • 4 min de leitura
STJ julga ação que pode afetar construção em 741 mil hectares no litoral brasileiro
7 de novembro de 2025 • 4 min de leitura
Câmara aprova projeto que cria novos cargos comissionados no STJ
19 de agosto de 2025 • 3 min de leitura
STJ autoriza juízes a consultarem redes sociais públicas de investigados para decretar prisões
11 de agosto de 2025 • 2 min de leitura
Ex-procurador, 'Careca do INSS' pede anulação de investigação sobre fraudes em descontos indevidos
20 de junho de 2025 • 2 min de leitura
Batalha tributária: Decisão do STJ pode destravar bilhões para varejistas na bolsa
11 de junho de 2025 • 4 min de leitura
Companhias podem recusar embarque de animais de suporte emocional na cabine do avião, decide STJ
14 de maio de 2025 • 2 min de leitura
PF faz nova operação em três estados em investigação que mira em venda de sentenças no STJ
13 de maio de 2025 • 3 min de leitura
Em decisão inédita, STJ autoriza registro de gênero 'neutro' em documento de identificação
7 de maio de 2025 • 2 min de leitura
STJ rejeita pedido da Anvisa para ampliar prazo de regulamentação de cultivo industrial de cannabis
12 de fevereiro de 2025 • 2 min de leitura
STJ nega pedido de Nunes para arquivar investigação sobre máfia das creches
12 de fevereiro de 2025 • 2 min de leitura
Os cinco recados de Barroso na abertura do ano Judiciário
3 de fevereiro de 2025 • 4 min de leitura
Pedido de prisão de Putin é rejeitado pelo presidente do STJ; entenda
7 de dezembro de 2024 • 2 min de leitura
Ternium x CSN: Em disputa no STF, CVM reforça que não houve troca de controle na Usiminas
16 de novembro de 2024 • 3 min de leitura
STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal no Brasil e dá 6 meses para regulamentação da Anvisa
13 de novembro de 2024 • 3 min de leitura
STF vai concentrar investigações sobre supostas vendas de sentenças
26 de outubro de 2024 • 2 min de leitura
Indicado por Lula 18 anos atrás, Herman Benjamin toma posse como presidente do STJ
22 de agosto de 2024 • 4 min de leitura
STJ anuncia novo concurso de nível superior, com salário de R$ 12.455
20 de agosto de 2024 • 2 min de leitura
Greve INSS: Justiça determina que ao menos 15% das equipes sigam trabalhando nas agências
25 de julho de 2024 • 2 min de leitura
Governo vai à Justiça contra greve de servidores do INSS
24 de julho de 2024 • 7 min de leitura