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Supremo Tribunal Federal (STF)

STF determina que União e Estados apresentem planos para pôr fim a violações em presídios

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STF decide que servidor aposentado antes de 2008 pode ter reajuste por índice do INSS

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Barroso põe na pauta separação de bens de idosos que se casam com mais de 70

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Gilmar critica ideia de mandato para ministro do STF, defendida por Pacheco

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CAE do Senado aprova projeto que proíbe contribuição sindical obrigatória

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STF condena mais 3 pessoas envolvidas nos atos do 8 de Janeiro, a penas de 12 a 17 anos de prisão

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Moraes atende PGR e mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

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Ministério lança plano para conter crise na segurança e pacote de emergência para Rio e Bahia

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STF forma maioria para condenar mais cinco por invasões em 8 de janeiro

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PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda

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Deputadas do PT e de outros partidos de esquerda pedem em carta a Lula mulher negra no STF

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Falta um voto para plenário virtual do STF condenar mais 5 acusados do 8 de janeiro

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STF reconhece direito à licença-paternidade e manda Congresso regulamentar

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Após pressão e críticas, governo Lula lança plano nacional de combate ao crime organizado

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Fachin vota por reconhecer que Estado deve ser responsável por mortes em operações policiais

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Sindicatos querem autorregular taxa; veja o que está em jogo

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Moro é acusado de 'grampear' ministros do STJ, juízes e desembargadores

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Ao assumir a presidência do STF, Barroso defende minorias e pede pacificação nacional

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Gilmar: Barroso representa sobrevivência do STF após populismo autoritário

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Câmara protocola PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF

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Barroso assume STF e deve recolocar aborto em pauta: 'Direito da mulher'

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O que esperar de Luís Roberto Barroso como presidente do STF?

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Senado aprova projeto que fixa o marco temporal para demarcação de terras indígenas

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Cotado para o STF, Dino diz que há critérios além de raça e gênero para indicação

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CCJ do Senado aprova PL que fixa marco temporal das terras indígenas

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