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Um dia após encontro com Leite, governo Lula abre crédito extraordinário para produtores gaúchos

Recursos serão utilizados para cobrir descontos em financiamentos rurais contratados por produtores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes deste ano

Lajeado - Rio Grande do Sul

Foto: Leandro fonseca
data: 08/07/2024 (Leandro Fonseca/Exame)

Lajeado - Rio Grande do Sul Foto: Leandro fonseca data: 08/07/2024 (Leandro Fonseca/Exame)

César H. S. Rezende
César H. S. Rezende

Repórter de agro e macroeconomia

Publicado em 22 de agosto de 2024 às 13h33.

Última atualização em 22 de agosto de 2024 às 14h36.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 22, a Medida Provisória nº 1.254/24, que destina um crédito extraordinário de R$ 1,97 bilhão para operações oficiais de crédito para os agricultores gaúchos os recursos serão utilizados para cobrir descontos em financiamentos rurais contratados por produtores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes deste ano.

Dessa quantia total, R$ 1,24 bilhão será destinado à subvenção de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), enquanto R$ 733,8 milhões serão alocados para créditos de custeio agropecuário, investimento e comercialização.

O valor aprovado servirá para a liquidação e renegociação de créditos para custeio, investimento ou industrialização, além de possibilitar a prorrogação de parcelas de empréstimos.

A MP segue o Decreto nº 12.138/24, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início deste mês, que regulamenta os descontos para liquidação ou renegociação de dívidas rurais dos produtores gaúchos impactados pelas fortes chuvas.

Os benefícios se aplicam aos municípios que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal.

Os descontos serão concedidos a produtores que enfrentaram perdas de 30% ou mais, com parcelas contratadas até 15 de abril deste ano e vencimentos entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.

No caso dos créditos rurais de industrialização, os descontos serão aplicados apenas às operações do Pronaf — o setor agrícola do Rio Grande do Sul ainda aguarda novas medidas de apoio voltadas para cooperativas e cerealistas.

Na quarta-feira, 21, o governador gaúcho Eduardo Leite se reuniu com o presidente Lula para solicitar mais apoio, expressando preocupação com a discrepância entre o suporte anunciado e o efetivamente concedido pelo governo federal aos agricultores do estado.

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