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Repórter de agro e macroeconomia
Publicado em 28 de outubro de 2024 às 07h01.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 699/23, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).
O programa visa reduzir a dependência do Brasil de insumos importados, que atualmente ultrapassa 80%, com cerca de 41 milhões de toneladas de fertilizantes sendo importadas anualmente.
De acordo com o relator do projeto, Júnior Ferrari (PSD-PA), o Profert deve fortalecer e impulsionar a autossuficiência do Brasil em fertilizantes, um setor considerado estratégico para a agricultura nacional.
O programa oferece incentivos fiscais para modernizar máquinas e plantas de produção de fertilizantes, além da isenção de impostos como PIS, Cofins e IPI. Matérias-primas importadas também terão desoneração tributária, abrangendo PIS/Cofins-Importação, IPI, Imposto de Importação e Adicional ao Frete (AFRMM), para estimular a produção interna.
Inspirado em iniciativas como o Repetro (indústria petrolífera), o Reidi (infraestrutura) e o Retid (indústria de defesa), o Profert segue o modelo de regimes especiais de tributação voltados para setores estratégicos do desenvolvimento nacional.
Além do Profert, o país ainda precisa implementar integralmente o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), que visa estabelecer metas de produção, enfrentar gargalos no setor, promover a adaptação do marco regulatório e aperfeiçoar mecanismos tributários para fortalecer o setor de fertilizantes.
1/16 Plantação de soja no Mato Grosso: a colheita de grãos cresceu 577% em 50 anos (No primeiro semestre de 2024, o complexo soja liderou os embarques)
2/16 Desembarque da soja brasileira no porto de Nantong, na China (O complexo da oleaginosa movimentou US$ 33,53 bilhões no período)
3/16 Soja ()
4/16 Frigorífico (Em 2º lugar nas exportações aparece o setor de carnes)
5/16 Homem cercado de porcos no celeiro de uma fazenda (O setor embarcou US$ 11,81 bilhões)
6/16 (O que representou a 14,3% das exportações do agro brasileiro.)
7/16 Biomassa da cana poderia responder por 30% da geração de energia do país (O complexo sucroalcooleiro registrou US$ 9,22 bilhões.)
8/16 Colhedora de cana de açúcar (O que correspondeu a 11,2% do total embarcado pelo agro no 1º semestre)
9/16 Áreas de reflorestamento com plantação de eucalipto (Os produtos florestais somaram US$ 8,34 bilhões)
10/16 (Os produtos florestais registraram um crescimento de 11,9% no primeiro semestre deste ano)
11/16 FÁBRICA DE CELULOSE: bloco europeu autorizou a formação, marcada para 14 de janeiro do ano que vem. / Fabiano Accorsi (A celulose foi responsável por 59,6% desse total, com US$ 4,97 bilhões – alta anual de 19,5%)
12/16 Serra do Cabral, em MG: Cedro caminha para se tornar uma das maiores produtoras de café do país (Cedro/Divulgação) (O setor de café destacou-se com vendas externas de US$ 5,31 bilhões)
13/16 Fazenda de Café do Grupo Cedro em Minas Gerais - agricultor - agricultura - agronegocios - agro - lavoura - maquinas - plantação - Foto: Leandro Fonseca data: 20/06/2023 (Um aumento de 46,1% em valor e de 52,1% em quantidade comparado ao ano anterior)
14/16 Lavoura de algodão no Mato Grosso: alternativa à soja pelo maior potencial produtivo (O algodão não cardado e não penteado atingiu um recorde de US$ 2,68 bilhões)
15/16 Produção de algodão em Luiz Eduardo Magalhães (Um aumento de 236%)
16/16 Colheita de Algodão (Com 1,39 milhão de toneladas exportadas, um crescimento de 228%.)
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