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(Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa))
Repórter de agro e macroeconomia
Publicado em 1 de novembro de 2024 às 18h40.
Agentes fiscais da regional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreenderam 2.119 pacotes de 5 quilos de arroz em uma rede de supermercados na cidade de Araraquara, no interior de São Paulo. A ação ocorreu na última segunda-feira, 28, mas foi informada pela pasta nesta sexta-feira, 1º.
De acordo com o Mapa, o arroz apreendido era empacotado por uma empresa do Rio Grande do Sul e estava fora da classificação indicada. Na embalagem, o produto era identificado como arroz classe longo fino e tipo 1, mas, após análise fiscal, apresentou-se como tipo 3. A pasta, no entanto, não mencionou a marca do arroz apreendido.
Segundo o anexo VII da Instrução Normativa Ministerial nº 06/2009, de 6 de fevereiro de 2009, o limite de grãos quebrados e quireras é de 7,5% do peso total para o tipo 1. Porém, nos lotes do produto fiscalizado, esse percentual foi de 24,59%, mais de três vezes o limite permitido, configurando-se assim como fraude ao consumidor.
A responsabilidade sobre a irregularidade é da empresa embaladora, sediada no Rio Grande do Sul, que distribui seus produtos nos principais estados do Brasil e é reincidente em infrações.
1/16 Plantação de soja no Mato Grosso: a colheita de grãos cresceu 577% em 50 anos (No primeiro semestre de 2024, o complexo soja liderou os embarques)
2/16 Desembarque da soja brasileira no porto de Nantong, na China (O complexo da oleaginosa movimentou US$ 33,53 bilhões no período)
3/16 Soja ()
4/16 Frigorífico (Em 2º lugar nas exportações aparece o setor de carnes)
5/16 Homem cercado de porcos no celeiro de uma fazenda (O setor embarcou US$ 11,81 bilhões)
6/16 (O que representou a 14,3% das exportações do agro brasileiro.)
7/16 Biomassa da cana poderia responder por 30% da geração de energia do país (O complexo sucroalcooleiro registrou US$ 9,22 bilhões.)
8/16 Colhedora de cana de açúcar (O que correspondeu a 11,2% do total embarcado pelo agro no 1º semestre)
9/16 Áreas de reflorestamento com plantação de eucalipto (Os produtos florestais somaram US$ 8,34 bilhões)
10/16 (Os produtos florestais registraram um crescimento de 11,9% no primeiro semestre deste ano)
11/16 FÁBRICA DE CELULOSE: bloco europeu autorizou a formação, marcada para 14 de janeiro do ano que vem. / Fabiano Accorsi (A celulose foi responsável por 59,6% desse total, com US$ 4,97 bilhões – alta anual de 19,5%)
12/16 Serra do Cabral, em MG: Cedro caminha para se tornar uma das maiores produtoras de café do país (Cedro/Divulgação) (O setor de café destacou-se com vendas externas de US$ 5,31 bilhões)
13/16 Fazenda de Café do Grupo Cedro em Minas Gerais - agricultor - agricultura - agronegocios - agro - lavoura - maquinas - plantação - Foto: Leandro Fonseca data: 20/06/2023 (Um aumento de 46,1% em valor e de 52,1% em quantidade comparado ao ano anterior)
14/16 Lavoura de algodão no Mato Grosso: alternativa à soja pelo maior potencial produtivo (O algodão não cardado e não penteado atingiu um recorde de US$ 2,68 bilhões)
15/16 Produção de algodão em Luiz Eduardo Magalhães (Um aumento de 236%)
16/16 Colheita de Algodão (Com 1,39 milhão de toneladas exportadas, um crescimento de 228%.)
De acordo com o Mapa, a empresa terá direito à defesa em processo administrativo fiscal, e o nome da infratora só será divulgado após a conclusão do processo. Os fiscais informaram que a empresa poderá requerer análise pericial. Em caso de confirmação da irregularidade, deverá substituir os lotes apreendidos por produtos dentro da classificação correta.
Os lotes irregulares serão retornados à indústria para reprocessamento e reclassificação, sob acompanhamento dos fiscais estaduais. A apreensão foi realizada com base nos incisos I e II do artigo 102 do Decreto Federal 6.268/2007 e no inciso I do artigo 26 da Lei Federal 14.515/2022, conhecida como Lei do Autocontrole. A empresa poderá ser penalizada conforme as determinações do artigo 27 dessa lei.
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