O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta quinta-feira, 3, a retirada de circulação de 11 marcas de azeite de oliva impróprias para consumo. De acordo com a pasta, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.

Além disso, as empresas responsáveis por esses produtos estão com o CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que significa que foram oficialmente encerradas ou não estão mais registradas como empresas ativas, reforçando a ocorrência de fraude.

Ao todo, são 11 marcas: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.

No final de setembro, as marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a fraude dos produtos.

O Mapa alertou que supermercados e atacadistas que comercializarem produtos desclassificados e de origem desconhecida podem ser responsabilizados conforme o Decreto nº 6.268/2007.

Além disso, outras marcas estão em processo de análise, e uma nova lista será divulgada assim que os resultados forem finalizados. Os consumidores que adquiriram esses produtos devem interromper seu consumo.

Para solicitar a substituição, é necessário seguir os procedimentos do Código de Defesa do Consumidor ou entrar em contato com o Mapa através do canal oficial Fala.BR, informando o nome do estabelecimento e o endereço onde o produto foi comprado.