O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, acredita que o imbróglio envolvendo o setor de tilápias e o Ministério do Meio Ambiente só será resolvido no início de 2026. Segundo ele, a pasta tem dialogado com o MMA para superar o impasse, gerado após o peixe ser incluído na lista de espécie invasora.

“Estamos dialogando com outros integrantes do Conabio e tenho uma expectativa positiva, porque essa discussão precisa considerar aspectos econômicos e sociais. Estamos no final do ano e, pessoalmente, não acredito que essa decisão saia agora. Mas, no início do próximo ano, devemos encaminhar uma solução”, disse o ministro à EXAME.

Em outubro deste ano, a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), órgão ligado ao MMA, incluiu a tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras. A medida, contudo, não implica banimento do uso ou do cultivo da espécie.

Uma espécie é considerada invasora quando passa a ocorrer em ambientes onde não é nativa. No caso da tilápia, o Ministério do Meio Ambiente aponta que ela tem sido registrada em rios fora das áreas de produção, o que pode gerar desequilíbrios ambientais.

Já a classificação como “exótica” se deve ao fato de a tilápia não ser nativa do Brasil, mas do continente africano, mais especificamente da bacia do Rio Nilo. Por isso, é conhecida como “tilápia-do-nilo” (Oreochromis niloticus).

Em 2024, a produção de peixes no país cresceu 10% em relação a 2023, atingindo 725 mil toneladas. O peixe mais produzido no Brasil é a tilápia, cuja produção, com 499 mil toneladas no ano passado, correspondeu a 69% do total de peixes.

"A tilápia é hoje o carro-chefe das nossas exportações e uma atividade presente em praticamente todo o país. Também há um ponto relevante de segurança jurídica, já que muitos empresários investiram acreditando na continuidade dessa atividade, e uma mudança abrupta gera preocupação", afirmou o ministro.

Tarifas de Trump

O ministro afirmou que o governo brasileiro continua negociando com a gestão de Donald Trump a retirada das tarifas aplicadas ao setor de pescados. Na quinta-feira, 20, Trump publicou uma ordem executiva suspendendo as tarifas implementadas em agosto deste ano. A expectativa do governo norte-americano é que a medida ajude a reduzir a inflação de alimentos nos Estados Unidos.

“No nosso setor, ainda não há uma notícia a ser celebrada, mas mantemos uma expectativa positiva de que isso seja possível”, disse De Paula.

O setor de pescados foi um dos mais afetados quando as tarifas foram impostas. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), pelo menos 58 contêineres — que somavam 1.160 toneladas de pescados destinados aos Estados Unidos — perderam compradores e terão de retornar ao Brasil.

Os EUA representam 70% do mercado externo brasileiro de pescado, e a tilápia responde por 90% das exportações destinadas ao país.

“As tarifas reduziram nossas exportações em, em média, 50%. Esperamos que os Estados Unidos suspendam as tarifas sobre peixes de cultivo, mas ainda não temos visibilidade sobre quando isso ocorrerá”, afirma Francisco Medeiros, diretor-presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR).