Spotify denuncia Apple à Comissão Europeia por concorrência desleal

Copenhague — O Spotify informou nesta quarta-feira que apresentou uma denúncia à Comissão Europeia (CE) contra a Apple por concorrência desleal.

O diretor executivo da plataforma de streaming de música, Daniel Ek, afirmou em comunicado que a loja de aplicativos da Apple passou por mudanças que "limitam propositalmente a escolha e afogam a inovação", atuando "como jogador e como árbitro" para tirar vantagem a respeito de outros desenvolvedores de apps.

"Após tentar sem sucesso resolver estas questões diretamente com a Apple, agora pedimos que a CE entre em ação para assegurar uma concorrência justa", afirmou Ek.

O Spotify criticou o fato de a empresa americana cobrar de outras plataformas digitais uma taxa de 30% pelas compras feitas através do seu sistema de pagamento, o que obrigaria a plataforma de música a inflacionar o seu serviço premium.

Caso a taxa não seja paga, a Apple aplica uma série de restrições técnicas que limitam a experiência através do sistema, denunciou a companhia sueca.

"Não estamos buscando um tratamento especial, simplesmente queremos o mesmo que outros aplicativos na loja da Apple como Uber ou Deliveroo, que não estão submetidas à taxa e portanto não têm as mesmas restrições", comentou.

Além disso, reivindicou que todos os aplicativos tenham "o mesmo conjunto de regras e restrições, inclusive o Apple Music", para que os consumidores tenham uma escolha real de sistemas de pagamento, e defendeu que as lojas de aplicativos não deveriam poder controlar as comunicações entre serviços e usuários.