Smartphone 4G deve receber benefício maior, diz ministro
Decreto da medida que desonera os smartphones de impostos, porém, ainda não foi publicado
Da Redação
Publicado em 13 de junho de 2013 às 07h48.
Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta sexta-feira que o decreto que regulamentará a desoneração para os smartphones poderá ter um benefício maior para os aparelhos que operem nas faixas de quarta geração (4G), que começam a ser implantadas este ano Brasil.
Apesar da lei que estende os benefícios de PIS e Cofins da chamada "Lei do Bem" para os celulares de alta tecnologia ter sido sancionada ainda no ano passado, divergências entre o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e o Ministério da Fazenda sobre os valores dos aparelhos desonerados têm atrasado a publicação do decreto que regulamentará a medida.
Enquanto a Fazenda defendia a manutenção do teto de R$ 1 mil, o MCT queria a ampliação do limite para R$ 2 mil. "A nossa proposta é manter em R$ 1 mil para os celulares 3G e levar para até R$ 1,5 mil ou mais, para os aparelhos do 4G. Acho que isso resolve a demanda da Ciência e Tecnologia", disse Bernardo. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff disse que iria marcar uma reunião com o ministro Guido Mantega para fechar a questão.
O ministro voltou a confirmar para o segundo semestre deste ano o edital e o leilão da faixa de 700 megahertz (MHz) para o 4G. No passado, o governo já licitou a frequência de 2,5 gigahertz (GHz) para a tecnologia de quarta geração.
Mas como a faixa de 700 MHz está ocupada em boa parte do País para a transmissão de TV analógica, Bernardo disse que pode haver problemas em cerca de 400 municípios. "Temos que fazer um plano de incentivos para liberarmos a frequência. Em muitas cidades, vamos ter que ajudar com a digitalização das retransmissoras de TV", acrescentou.
Segundo Bernardo, o modelo asiático de uso da faixa de 700 MHz para o 4G deve ser o adotado pelo Brasil. "Essa é a preferência da área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O modelo de negócios americano é muito diferente do nosso, além de ter um problema de escala de equipamentos na tecnologia", concluiu.
Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta sexta-feira que o decreto que regulamentará a desoneração para os smartphones poderá ter um benefício maior para os aparelhos que operem nas faixas de quarta geração (4G), que começam a ser implantadas este ano Brasil.
Apesar da lei que estende os benefícios de PIS e Cofins da chamada "Lei do Bem" para os celulares de alta tecnologia ter sido sancionada ainda no ano passado, divergências entre o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e o Ministério da Fazenda sobre os valores dos aparelhos desonerados têm atrasado a publicação do decreto que regulamentará a medida.
Enquanto a Fazenda defendia a manutenção do teto de R$ 1 mil, o MCT queria a ampliação do limite para R$ 2 mil. "A nossa proposta é manter em R$ 1 mil para os celulares 3G e levar para até R$ 1,5 mil ou mais, para os aparelhos do 4G. Acho que isso resolve a demanda da Ciência e Tecnologia", disse Bernardo. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff disse que iria marcar uma reunião com o ministro Guido Mantega para fechar a questão.
O ministro voltou a confirmar para o segundo semestre deste ano o edital e o leilão da faixa de 700 megahertz (MHz) para o 4G. No passado, o governo já licitou a frequência de 2,5 gigahertz (GHz) para a tecnologia de quarta geração.
Mas como a faixa de 700 MHz está ocupada em boa parte do País para a transmissão de TV analógica, Bernardo disse que pode haver problemas em cerca de 400 municípios. "Temos que fazer um plano de incentivos para liberarmos a frequência. Em muitas cidades, vamos ter que ajudar com a digitalização das retransmissoras de TV", acrescentou.
Segundo Bernardo, o modelo asiático de uso da faixa de 700 MHz para o 4G deve ser o adotado pelo Brasil. "Essa é a preferência da área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O modelo de negócios americano é muito diferente do nosso, além de ter um problema de escala de equipamentos na tecnologia", concluiu.