App de rádio Pandora derrota compositores e gravadoras em disputa por royalties nos EUA

Um tribunal federal de apelações em Manhattan, Nova York, rejeitou um recurso de um grupo de licenciamento e de gravadoras de músicas que poderia ter forçado o aplicativo de rádio via internet Pandora a pagar royalties maiores e ter acesso a um número menor de músicas.

O tribunal em Manhattan rejeitou nesta quarta-feira (6) o esforço da Sociedade Americana de Compositores, Autores e Gravadoras (Ascap, na sigla em inglês) que buscava aumentar a taxa que o Pandora deve pagar para licenciar músicas no período de 2013 a 2015.

O tribunal disse também que regras que governam o licenciamento da Ascap proíbe "sem ambiguidade" que gravadoras negociem taxas mais altas com usuários de música de "novas mídias", como o Pandora, por suas obras, mesmo enquanto a Ascap licenciava as mesmas obras para outros usuários.

A decisão é uma derrota para gravadoras e compositores, que acreditam que o crescimento em streaming de músicas pela internet resultou em taxas injustamente baixas de licenciamento.

O Pandora é o mais popular serviço de rádio via internet dos EUA. A companhia estimou no mês passado que tem mais de 250 milhões de usuários, dos quais 79,2 milhões são "ativos", que escutam 1,77 bilhão de horas de músicas por mês.

A Ascap, gravadoras, o Pandora e seus advogados não quiseram comentar ou não puderam ser contatados de imediato para comentar.