São Paulo – Um serviço gratuito na internet, chamado Cheque Legal, consulta a situação dos cheques emitidos por pessoas físicas e jurídicas.

Desenvolvido pela FEBRABAN, entidade que representa os bancos, o serviço é disponível para qualquer pessoa no endereço www.chequelegal.com.br/. Ao ser usado, ele é capaz de informar se o cheque está bloqueado, revogado, se é furtado, roubado ou sustado.

Ainda dá para saber se o cheque foi bloqueado pelo banco, cancelado, extraviado ou destruído. Até informações jurídicas o Cheque Legal checa: por exemplo, dá pra descobrir se o cheque está em bloqueio judicial.

Ao acessá-lo, o usuário deve preencher quatro campos com dados que estão na folha  do cheque, mais o CPF. O interessante é que a ferramenta é intuitiva e mostra, na tela do computador, como as informações podem ser localizadas.

Após preencher os dados, o Cheque Legal consulta um banco de dados da própria FEBRABAN e mostra o resultado: se o cheque for "legal" vai aparecer na tela uma seta verde indicando que ele está sem nenhum problema. Já o X vermelho indica problema e quais são as causas.

Segundo a entidade, o serviço foi idealizado para facilitar os negócios entre consumidor e comerciante e, também, atender a resolução nº 3.972 do Banco Central. O Cheque Legal , diz a FEBRABAN, não verifica se o emitente do cheque tem fundos no banco e nem a situação do emissor nos órgãos de proteção ao crédito.