Promotores dizem que soluções jurídicas tradicionais são insuficientes para rolezinhos
Encontros de jovens são marcados pelas redes sociais
Da Redação
Publicado em 18 de janeiro de 2014 às 09h15.
Promotores de Justiça do estado de São Paulo consideraram na última sexta-feira (17) como insuficiente o ordenamento jurídico atual para enfrentar os conflitos decorrentes dos chamados rolezinhos, feitos desde dezembro do ano passado em shoppings da cidade.
O que nós sabemos é que as soluções jurídicas tradicionais, aquelas com as quais nós estamos acostumados a lidar, elas não se revelam suficientes para esses casos. As soluções tradicionais, que o direito nos fornece, não nos parece suficientes. Às vezes nem são adequadas. O ordenamento jurídico atual não traz solução pronta para esses problemas, disse a promotora da Infância e da Juventude, Luciana Bergamo.
A opinião dela é compartilhada também pelo promotor de Habitação e Urbanismo, Mauricio Antonio Ribeiro Lopes. Para ele, o novo fenômeno social ainda precisa ser compreendido. Não há solução mágica, nem jurídica. Daí a necessidade de refletir sobre a cidade. Por que isso é marcado nos shopping centers? Quais são os outros espaços que a cidade tem oferecido para a convivência das pessoas? O Sambódromo? As pessoas querem visibilidade, disse.
De acordo com os promotores, a premissa que o Ministério Público (MP) tem usado para lidar com o assunto é a da indistinção, ou seja, os shoppings podem fechar as portas quando houver um rolezinho marcado para o local. No entanto, terá de estar fechado para todos.
O shopping estar fechado com uma igualdade visível para todos, isso é uma situação. Não pode impedir a entrada de grupos [distintos]. Não pode escolher: vocês não entram, mas você bem vestido, com dois filhos, você entra, isso não pode ser feito. O nosso conceito é esse, o da indistinção, disse o promotor de Habitação e Urbanismo.
Ontem, dois shoppings da capital paulista fecharam suas portas em razão dos rolezinhos. Por volta das 17h30, o Shopping Jardim Sul, que fica na região do Morumbi, foi evacuado e teve todos os acesso bloqueados com grades. Em comunicado, o establecimento disse que tomou medidas preventivas para resguardar clientes e lojistas. O Shopping Campo Limpo, na mesma região, informou por nota que fechou as portas às 17h para manter a segurança de clientes, lojistas e funcionários.
Na semana passada, alguns centros comerciais pediram identificação de menores que pretendiam entrar no local. Eles exigiram de alguns a presença dos pais. Esta medida é inadequada. Ele [o shopping] não pode dizer: eu só quero consumidores da classe alta, ou só idosos, ou só integrantes de manifestações sociais, destacou a promotora de Infância e Juventude.
Os promotores anunciaram que pretendem intermediar o diálogo entre os participantes dos rolezinhos e os centros comerciais. Os promotores se reuniram, ontem, com representantes dos shopping centers. Na próxima semana, irão chamar os participantes dos rolezinhos para conversar e tentar entender o movimento. No entanto, ainda não sabem como fazer isso, pois não há líderes nem porta-vozes.
O meu slogan é esse: venham fazer um 'rolezinho' no Ministério Público. É essa a ideia, queremos conversar com vocês, disse em tom de brincadeira o promotor Ribeiro Lopes.