Projeto de lei quer acabar com a falta de sinal nas rodovias brasileiras
Aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, a proposta agora segue para a Câmara dos Deputados
Rodrigo Loureiro
Publicado em 5 de setembro de 2019 às 14h04.
São Paulo – O sofrimento com a falta de sinal de telefone durante viagens por rodovias brasileiras pode estar com os dias contados. Na quarta-feira (4), a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou o texto de um projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia a fornecer cobertura móvel nas estradas federais e estaduais.
De autoria do então senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), o Projeto de Lei 5 de 2017 foi acatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Na apreciação, Lucas rejeitou uma emenda que restringia o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na instalação de redes em locais onde as operadoras não recuperariam seus investimentos. Segundo senador, a emenda "esvaziaria a relevância do projeto".
Com a aprovação na CCT, a proposta seguirá para a apreciação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada em todos os trâmites posteriores, a lei entra em vigor em um prazo de até 90 dias.
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