Procon de MG proíbe venda de Moto X por "fragilidade da tela"

São Paulo – O Procon-MG proibiu nesta semana a venda do smartphone Moto X (2ª geração) no território mineiro. A facilidade do estilhaçamento da tela e a falta de atendimento adequado ao problema são os principais motivos que culminaram na suspensão e multa para a Motorola Mobility.

“O aparelho não atende às finalidades a que se destina, pela fragilidade do vidro de sua tela, se comparado aos demais celulares vendidos no mercado ou, ainda, por não ser tão resistente às quedas e impactos, como prometido nos anúncios publicitários”, segundo Amauri Artimos da Matta, promotor de Justiça de Defesa do consumidor de Belo Horizonte.

A decisão do Procon-MG foi tomada após duas tentativas de acordo com a fabricante para que ela oferecesse reparo ou devolução do valor pago pelo conserto do produto aos consumidores lesados. O órgão diz que a Motorola Mobility sabe do problema, mas não divulga o fato aos consumidores, "violando o princípio da boa-fé objetiva".

O órgão intimou a Motorola Mobility a pagar multa de R$ 809.702,00 ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e determinou o prazo de 10 dias úteis para que a empresa avise toda sua rede de distribuição sobre a proibição de vendas do smartphone.

Em novembro de 2015, o Procon instaurou um processo administrativo contra a Motorola Mobility e pediu a proibição de vendas do Moto X em Minas Gerais, como medida cautelar. A companhia recorreu da decisão e obteve liminar para continuar a comercializar o aparelho. Os consumidores alegam que procuraram assistências técnicas autorizadas para solicitar o reparo do smartphone ainda dentro do prazo da garantia, mas o serviço foi negado devido à perda da garantia pelo mau uso do produto.

No site Reclame Aqui, não faltam reclamações do Moto X de 2ª geração sobre problemas com telas trincadas ou quebradas.

Gorilla Glass 3

A proteção da tela do Moto X é do Goriila Glass 3, da Corning. Em uma demonstração durante a feira de tecnologia CES de 2013, um executivo da Corning realizou um teste de impacto no Gorilla Glass 3 com uma bola de metal para indicar a resistência do seu vidro reforçado.

Segundo a fabricante, o Gorilla Glass 3 suporta até 62 kgs de pressão.Em um teste feito pelo canal no YouTube TechBreak, o vidro Gorilla Glass 3 se mostrou muito mais frágil do que seu sucessor, o Gorilla Glass 4, devido à falta de flexibilidade. O comparativo acontece a partir dos 5 minutos do vídeo.

O outro lado

Procurada por EXAME.com, a Motorola Mobility informou que a medida do Procon-MG vai contra uma determinação do final do ano passado.

"A Motorola Mobility informa que a 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte concedeu medida liminar no último dia 14 de dezembro de 2016 em mandato de segurança que suspende a decisão administrativa do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). A Justiça entendeu que não há fundamento na medida proferida pelo MPMG, não existindo risco à saúde ou à segurança do consumidor. A empresa ressalta ainda que nunca realizou comunicação que mencionasse que a tela deste produto é mais resistente a riscos, queda ou quebra", informou a marca, por e-mail.

O Procon-MG não respondeu os contatos da redação por telefone e e-mail até a conclusão desta reportagem.