UE pode investigar uso de dados do WhatsApp pelo Facebook

Luxemburgo - O plano da Facebook para comprar a WhatsApp por até US$ 19 bilhões corre o risco de desencadear inquéritos sobre privacidade ao longo da União Europeia, pois os defensores procuram saber como os valiosos dados de clientes da startup de mensagens móveis serão usados, disse ontem o maior regulador da privacidade da União Europeia.

A maior aquisição na Internet em mais de uma década poderia atrair o interesse de autoridades que até agora ignoraram a emergência da WhatsApp, disse Jacob Kohnstamm, líder de um grupo de funcionários da privacidade da UE conhecido como Grupo de Trabalho do Artigo 29 de Proteção de Dados, bem como a agência holandesa que já está investigando a companhia com 450 milhões de clientes.

Em uma entrevista, Kohnstamm disse que os colegas em outros países da UE “poderiam, tendo sabido da fusão, decidir pesquisar sobre o produto também”, e que como tais, “28 reguladores da proteção de dados poderiam abrir uma investigação”.

A aquisição com caixa e ações proposta seria a maior já feita pela Facebook, a maior rede social do mundo, e dá à WhatsApp uma cotação similar à da Gap e de mais de metade do valor de mercado do serviço de microblogging Twitter.

A WhatsApp permite aos usuários enviar mensagens através do seu serviço desde dispositivos móveis com diferentes sistemas operativos, como o iOS da Apple, o Android da Google, o Windows Phone da Microsoft e o software da BlackBerry.

Diferentemente das mensagens de texto tradicionais, pagas pelos consumidores através dos seus planos de telefonia celular, o WhatsApp é gratuito durante o primeiro ano e custa 99 centavos por ano desde o segundo.

Compilação de dados

Qualquer uma das 28 autoridades de privacidade da EU pode escolher investigar a WhatsApp porque a companhia não está estabelecida na Europa e disse que continuará atuando independentemente, disse Kohnstamm.

A principal preocupação para os reguladores da privacidade é a compilação de dados das agendas nos telefones dos seus usuários quando eles fazem download do aplicativo, disse Kohnstamm.

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O risco com um banco de dados desse tipo é que “é tentador usar esses dados” com propósitos totalmente diferentes, disse Kohnstamm. A “compilação de dados de pessoas que não estão usando WhatsApp” feita pela companhia “é extrema e não está em conformidade com a lei holandesa e europeia”.

Uma decisão será tomada no decorrer deste ano quanto a uma possível multa aplicada pela Holanda, o que seria “bastante impressionante”, disse Kohnstamm.

A autoridade holandesa não possui limites no valor das multas que pode impor e qualquer decisão estará fundamentada na seriedade do caso e em si a companhia não cumpriu com a lei “deliberadamente”, disse Kohnstamm.

Nesta semana, o CEO da Facebook, Mark Zuckerberg, disse que a WhatsApp “vale mais” de US$ 19 bilhões.

Receitas baixas

Embora a WhatsApp tivesse receitas baixas, valeria mais pelo seu valor estratégico, pelo seu imenso potencial comercial para dobrar o número de usuários e pelo seu encaixamento com o Facebook.

A Facebook se tornou objeto de um intenso escrutínio dos reguladores da privacidade no mundo nos últimos anos. Em 2012, a companhia foi obrigada a apagar dados compilados pelo seu programa de reconhecimento facial na Europa depois de um inquérito pelo regulador da privacidade na Irlanda, que supervisiona a companhia porque sua base europeia fica em Dublin.

“A Facebook não somente está comprando um aplicativo popular de mensagens, também está adquirindo os endereços e números de telefone de 450 milhões de usuários no mundo”, disse Wim Nauwelaerts, advogado especializado na legislação sobre proteção de dados da UE da Hunton Williams LLP em Bruxelas.

Jan Koum, CEO da WhatsApp e um dos fundadores da companhia junto com Brian Acton em 2009, disse que a empresa continuará sendo independente da Facebook. A empresa não respondeu imediatamente a um e-mail sobre os comentários de Kohnstamm.