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O que esperar da votação que pode definir futuro do TikTok nos EUA?

ByteDance pretende esgotar todas as possibilidades legais antes de considerar sair dos EUA

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 18 de abril de 2024 às 10h57.

O TikTok, da chinesa ByteDance, está chegando a um momento crucial de sua existência nos EUA.

O presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Mike Johnson, planeja incluir a legislação de "desinvestimento" do TikTok já aprovada pela Câmara em um pacote de ajuda rápida para a Ucrânia e Israel que a Casa deve aprovar no sábado, segundo a Bloomberg.

Espera-se que o Senado adote rapidamente a medida, e o presidente Joe Biden prometeu na quarta-feira assiná-la imediatamente.

Se for assinado como lei, o projeto vai desferir um golpe significativo no aplicativo de compartilhamento de vídeos curtos usado por cerca de 170 milhões de americanos. Sua promulgação também representaria um grande revés para os intensos esforços de lobby da empresa, especialmente por parte do CEO Shou Chew, que fez reuniões no Capitólio no mês passado na tentativa de fazer com que o Senado voltasse atrás.

O TikTok, em uma postagem no X na noite de quarta-feira, disse: "É lamentável que a Câmara dos Deputados esteja usando a cobertura de uma importante assistência estrangeira e humanitária para mais uma vez aprovar um projeto de lei de proibição que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, devastaria 7 milhões de negócios e fecharia uma plataforma".

Os defensores do projeto de lei alegam que o governo da China usa o TikTok como ferramenta de propaganda e poderia exigir que a ByteDance, sediada em Pequim, compartilhasse os dados dos usuários dos EUA - alegações que a empresa já havia negado anteriormente. Sua promulgação corre o risco de provocar um novo confronto com a China, cujos líderes se manifestaram contra a venda do aplicativo quando Biden pressionou anteriormente a ByteDance a se desfazer da empresa.

O TikTok já havia rejeitado o argumento de alguns legisladores de que essa medida está tentando salvar o popular aplicativo, forçando sua empresa controladora chinesa a vendê-lo.

O TikTok não considerou a possibilidade de um desinvestimento e disse que a aprovação desse projeto de lei resultaria na proibição do aplicativo nos EUA. Mesmo que o projeto se torne lei, espera-se que ele enfrente uma onda de contestações legais por parte da TikTok e seus apoiadores.

A empresa pretende esgotar todas as contestações legais antes de considerar qualquer tipo de "desinvestimento" da ByteDance, de acordo com a Bloomberg.O projeto de lei dá à ByteDance quase um ano para se desfazer da plataforma de mídia social, mais do que o prazo de seis meses originalmente previsto pela Câmara.

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