iTunes e iPod, da Apple: empresa terá de explicar ao MJ como se adequou às novas regras de proteção aos consumidores na internet (Justin Sullivan/ Getty Images/Getty Images)
Gabriela Ruic
Publicado em 27 de novembro de 2013 às 15h44.
São Paulo – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACOM-MJ) notificou a Apple nesta quarta-feira. De acordo com comunicado enviado a imprensa, porém sem muitos detalhes, o órgão quer esclarecimentos da maçã sobre o funcionamento do iTunes.
A empresa terá dez dias para responder, a partir do recebimento do documento, ou poderá estar sujeita a uma multa que pode chegar a seis milhões de reais. Em nota, a SENACOM informou ainda ter questionado a empresa acerca da apresentação de preços em reais e também sobre a informação aos consumidores em relação aos termos do contrato.
Amaury Oliva, diretor do departamento, explicou que desde a aprovação das regras do comércio eletrônico no início do ano, o órgão vem fiscalizando o comportamento das empresas em relação aos novos procedimentos.
“Entendemos que o iTunes é um fornecedor de conteúdo, então queremos saber da Apple como foi a sua adequação às regras previstas no decreto.” EXAME.com entrou em contato com a empresa nesta tarde. Na ocasião de esclarecimentos por parte da empresa, esta matéria será atualizada.
iTunes
Inaugurado em 2001, o iTunes é um serviço da Apple que oferece aos consumidores de seus produtos o acesso a diferentes conteúdos, entre músicas e filmes. Em janeiro de 2013, o iTunes chegou a 25 bilhões de músicas vendidas.
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