Ministério da Justiça notifica Apple sobre iTunes

São Paulo – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACOM-MJ) notificou a Apple nesta quarta-feira. De acordo com comunicado enviado a imprensa, porém sem muitos detalhes, o órgão quer esclarecimentos da maçã sobre o funcionamento do iTunes.

A empresa terá dez dias para responder, a partir do recebimento do documento, ou poderá estar sujeita a uma multa que pode chegar a seis milhões de reais. Em nota, a SENACOM informou ainda ter questionado a empresa acerca da apresentação de preços em reais e também sobre a informação aos consumidores em relação aos termos do contrato.

Amaury Oliva, diretor do departamento, explicou que desde a aprovação das regras do comércio eletrônico no início do ano, o órgão vem fiscalizando o comportamento das empresas em relação aos novos procedimentos.

“Entendemos que o iTunes é um fornecedor de conteúdo, então queremos saber da Apple como foi a sua adequação às regras previstas no decreto.” EXAME.com entrou em contato com a empresa nesta tarde. Na ocasião de esclarecimentos por parte da empresa, esta matéria será atualizada.

iTunes

Inaugurado em 2001, o iTunes é um serviço da Apple que oferece aos consumidores de seus produtos o acesso a diferentes conteúdos, entre músicas e filmes. Em janeiro de 2013, o iTunes chegou a 25 bilhões de músicas vendidas.