Legalização não vai resolver problema, diz órgão da ONU

A legalização não vai resolver o problema das drogas do mundo, disse o chefe da agência antidrogas da ONU nesta segunda-feira, expressando sua discordância com a decisão do Uruguai de permitir o cultivo, a venda e o consumo de maconha.

Numa iniciativa que será observada de perto por outras nações que debatem a liberalização de drogas, o Parlamento do Uruguai aprovou em dezembro um projeto de lei para legalizar e regulamentar a venda e produção de maconha, o que tornou o país o primeiro a dar esse passo.

Nos Estados Unidos, os Estados de Washington e Colorado legalizaram recentemente a venda de maconha sob licença, embora a lei federal não tenha mudado.

O diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), Yury Fedotov, disse ser prerrogativa dos Estados membros decidir "o que precisa ser feito" e como eles preveem a aplicação do direito internacional pertinente na questão.

"No entanto, como chefe do Unodc, eu tenho que dizer que a legalização não é uma solução para o problema das drogas (no mundo)", disse Fedotov a jornalistas, dias antes de uma importante reunião internacional sobre a questão, de 13 a 14 de março, em Viena.

"É muito difícil dizer que esta lei (aprovada pelo parlamento do Uruguai) esteja em plena conformidade com as disposições legais das convenções de controle de drogas", disse ele, referindo-se a tratados como a Convenção Única de 1961 sobre Entorpecentes.

A tentativa do Uruguai para acabar com o tráfico de drogas está sendo acompanhada de perto na América Latina, onde a legalização de algumas drogas está sendo cada vez mais vista por líderes regionais como um possível meio de acabar com a violência desencadeada pelo tráfico de cocaína.

Outros países descriminalizaram a posse de maconha e a Holanda permite a sua venda em lojas especiais, mas o Uruguai será o primeiro país a legalizar toda a cadeia, desde o plantio à compra e venda de folhas.

A nova legislação do Uruguai está programada para entrar em vigor em abril. Os cidadãos poderão cultivar até seis plantas por ano em suas casas e poderão comprar até 40 gramas por mês em farmácias licenciadas pelo Estado.

No México, os senadores de esquerda, apresentaram no mês passado uma iniciativa para legalizar a maconha medicinal, dizendo ser necessária uma nova abordagem para acelerar a liberalização de drogas e ajudar a acabar com um ciclo de violência do narcotráfico que já matou dezenas de milhares de pessoas no país.