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Instagram pede descarte de processo sobre termos de serviço

Usuária processou o serviço por uma modificação que permitiria o uso de fotos sem compensação

O serviço de compartilhamento de fotos Instagram, do Facebook, pediu a um tribunal federal na quarta-feira que descartasse um processo contra o popular aplicativo sobre mudanças em seus termos de serviço.

O processo foi registrado em San Francisco em dezembro por um usuário do Instagram que alegou quebra de contrato e outras acusações contra o serviço.

O Instagram implementou no ano passado mudanças em sua política que atiçaram usuários que temem que o aplicativo possa usar suas fotos sem compensação.

No documento publicado nesta quarta-feira, o Instagram argumenta que a queixosa, Lucy Funes, não tem direito de processá-lo porque ela podia ter deletado sua conta no Instagram antes de as mudanças nos termos de serviço passassem a valer.

As alterações nos termos de serviço foram anunciados pela primeira vez em 17 de dezembro e mudadas alguns dias mais tarde após amplas queixas de usuários.

Lucy processou a companhia em 21 de dezembro, quase um mês antes das alterações terem efeito em 19 de janeiro, dizem os documentos.

Ela continuou a usar sua conta após esse dia, de acordo com o documento do Instagram.

O Instagram também disputou a alegação de Lucy de que os novos termos exigem que ela transfira direitos de suas fotos para a empresa.

Tanto os antigos quanto os novos termos "enfatizam que (o usuário) controla o conteúdo que publica por meio do serviço do Instagram", disse o documento.

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