Governo negocia banda larga popular com operadoras de telecomunicações

São Paulo — As negociações para viabilizar o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III) chegaram a um ponto crítico. É praticamente certo que as metas de aumento da capacidade serão retiradas do documento e discutidas mais adiante, no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Mas o governo quer algo em troca por parte das teles. E é ai que as negociações não estão avançando na velocidade desejada pela equipe responsável pelo acordo.

Na semana passada, o governo comunicou às empresas que esperava delas uma proposta de oferta de banda larga, com foco no varejo, que serviria para substituir a meta eliminada. Essa oferta fixada em acordo deverá ser formalizada fora do PGMU III, por meio de um termo de compromisso ou outro documento semelhante. As empresas já apresentaram uma oferta inicial. Só que os preços sugeridos pelas teles para comercializar a banda larga no varejo ainda são considerados altos e não agradaram o governo.

Basicamente as propostas das operadoras consistem na oferta de banda larga com velocidade de 600 Kbps por aproximadamente 29 reais. Esse foi o valor sugerido pela Oi e pela Telefônica. Já a Sercomtel propõe um preço de 29,90 reais. A CTBC e a Embratel ainda elaboram suas propostas, mas a tendência é que sejam parecidas com as das demais empresas. O problema é que esses valores não consideram os impostos que incidem sobre o serviço. Ou seja, o valor final da oferta ficaria bem mais salgado para o consumidor.

O parâmetro usado pelo governo para criticar a oferta das teles é o preço definido no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que é de 35 reais já com os impostos, por uma velocidade de conexão de 512 Kbps. O sentimento é que, se o PNBL tem como alvo uma oferta a 35 com impostos usando a Telebrás como fornecedora da rede e parcerias com provedores para a entrega ao consumidor, as grandes concessionárias podem fazer melhor do que isso.

Negociações pontuais

Nesta semana houve apenas negociações técnicas pontuais na Anatel e o debate sobre o acordo será retomado no Ministério das Comunicações. A principal expectativa é que os representantes das teles melhorem as ofertas feitas até o momento, mas, principalmente, as apresentem formalmente. "Elas têm de colocar isso no papel. Por enquanto, tem muito papo e pouca ação", comentou uma fonte.

Com relação ao mercado de atacado, a estratégia é outra. O governo não tem pressionado tanto as teles para a apresentação de um preço para a comercialização de acesso à internet em grande volume, acreditando que a fixação de um pacote mínimo de varejo estimulará automaticamente uma revisão dos planos de negócio com relação ao atacado. "Nosso foco é o benefício da sociedade. Por isso, é normal que nos concentremos mais no varejo", complementa a fonte.

Para os negociadores, não há justificativa para que as teles não apresentem propostas mais generosas na negociação. Por enquanto, a tática é deixar na mão das empresas o estabelecimento dos preços para que não haja reclamação de que as ofertas desestabilizem os caixas das concessionárias. Mas, se as empresas insistirem nas propostas feitas até agora, não está descartada a possibilidade de o governo assumir a construção dos planos de serviço, que as empresas poderão assumir na conclusão do acordo.