Google implementa direito ao esquecimento na Europa

San Francisco - A Google comunicou nesta quinta-feira que começou a aplicar o "direito ao esquecimento" determinado pela Corte de Justiça Europeia.

"Esta semana, começamos a tomar medidas sobre os pedidos de supressão (de links) que recebemos", afirmou a companhia em um e-mail à AFP.

"Cada pedido deve ser tratado de modo individual, e trabalhamos o mais rapidamente possível para diminuir a lista de espera", informou a companhia norte-americana.

A Corte de Justiça Europeia decidiu em maio que os sites de buscas na internet deveriam eliminar as referências às páginas desatualizadas ou com informações erradas sobre uma pessoa, depois da demanda de um usuário espanhol, que usou como exemplo referências de 1998 sobre um embargo que o envolvia.

De fato, estes e outros polêmicos links desapareceram dos resultados, disse à AFP Bertrand Girin, presidente da agência ReputationVIP, que avalia a notoriedade na internet.

Quando se buscam informações sobre uma pessoa, o Google já não mostra alguns resultados, e faz uma menção à lei europeia sobre proteção dos dados.

Além disso, a companhia também usa essa menção nas buscas pelo nome próprio de pessoas que não pediram para que os resultados fossem retirados, a fim de evitar que aqueles que fizeram a solicitação sejam identificados.

No início de junho, o Google disponibilizou online um formulário que permite que seus usuários peçam a eliminação de sites com informações suas. Quatro semanas depois, a página recebeu 41 mil pedidos.

O Google afirmou que só elimina a referência se os resultados forem "inadequados, impertinentes, desatualizados ou excessivos" e que cada pedido individual é examinado, para "encontrar o equilíbrio entre os direitos de um indivíduo de controlar seus dados pessoais e o direito do público de acessar essas informações e difundi-las".

O Google ressalta que pode eliminar a referência em seus resultados, mas não o site em si, e que apenas elimina a referência para as buscas que compreendem o nome da pessoa.

Além disso, o Google só retira esses resultados em buscas realizadas em suas páginas europeias. Uma busca no Google do Canadá, por exemplo, poderá fazer que apareçam referências suprimidas no Google da França.

A criação deste "direito ao esquecimento" digital acontece em resposta a uma preocupação crescente dos usuários de controlar sua fama na internet e proteger seus dados pessoais.

"Apesar do que as pessoas dizem, o direito ao esquecimento não é uma censura. Traz para a era digital a vantagem real do anonimato da vida privada", considera John Simpson, da associação norte-americana de consumidores Consumer Watchdog, que pede o mesmo nos Estados Unidos.