Google abre caminho para direito ao esquecimento digital
Google abriu aos europeus a possibilidade de pedir que seus serviços de busca na internet apaguem informações que lhes dizem respeito
Da Redação
Publicado em 30 de maio de 2014 às 15h38.
San Francisco - A Google abriu aos europeus a possibilidade de pedir que seus serviços de busca na internet apaguem informações que lhes dizem respeito, acatando uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia .
O Tribunal estimou no dia 13 de maio que os particulares tinham o direito de pedir diretamente aos motores de busca que eliminassem as páginas com informação pessoal, especialmente se fosse prejudicial ou inexata.
O gigante americano, o motor de busca na internet mais importante do mundo, publicou na quinta-feira um formulário acessível aos europeus que lhes permite pedir a supressão de resultados das buscas.
"A decisão judicial implica que o Google tem que encontrar um equilíbrio difícil entre o direito ao esquecimento de um particular e o direito à informação do público", disse um porta-voz do grupo em uma declaração enviada à AFP.
O Google criará um comitê de consulta para ajudar a estabelecer este equilíbrio no qual estarão, entre outros, Eric Schmidt, ex-diretor do Google, Jimmy Wales, fundador da Wikipedia, mas também o professor de ética do Instituto Oxford Internet, Luciano Floridi.
"Estou muito feliz por integrar o comitê assessor internacional do Google para avaliar os desafios éticos e legais que a Internet apresenta", disse Floridi em uma declaração por escrito.
"É uma iniciativa interessante que provavelmente precisará ser pensada profunda e filosoficamente", acrescentou.
O formulário, intitulado "Supressão de conteúdo do Google", exige que os usuários se identifiquem, apontem quais vínculos (links) querem eliminar e expliquem o motivo.
Os particulares que quiserem utilizar esta opção deverão enviar uma cópia de seu documento de identidade e colocar sua assinatura eletrônica no formulário.
Os pedidos serão analisados de forma individual e não serão tratados de automaticamente.
O Google não quis fornecer uma estimativa sobre o tempo que levará para eliminar os links, ressaltando que dependerá dos fundamentos das demandas.
"Nos esforçamos para colocar em prática o mais rápido possível nosso procedimento de demanda de supressão ajustada à legislação europeia no que diz respeito à proteção de informação", afirma o Google no cabeçalho do formulário.
"Enquanto isso, complete este formulário, por favor. Informaremos quando começarmos a considerar sua solicitação", acrescenta.
Os links somente serão cancelados na Europa, onde uma mensagem acompanhando a busca indicará que os resultados foram modificados para cumprir com requisitos legais no continente.
Mas os links eliminados das buscas na Europa continuarão aparecendo nos resultados do Google, apresentados de maneira habitual em outras regiões geográficas.
A decisão do tribunal europeu gera perguntas sobre a censura na internet, o direito à privacidade e o direito da opinião pública a conhecer fatos que possam afetá-la.
- 1. Daqui para frente
1 /12(SXC.Hu)
Há 25 anos, Tim Berners-Lee divulgava a proposta daquilo que daria origem à rede mundial de computadores. Em comemoração à data, o Pew Research Center (PRC) promoveu uma pesquisa na qual mais de 2.500 especialistas indicaram tendências que devem guiar a rede nos próximos 10 anos. As respostas mais comuns foram reunidas num documento. A seguir, veja o que eles acreditam que deve acontecer com a internet até 2015.
2 /12(Dado Galdieri/Bloomberg)
Para os especialistas entrevistados pelo PRC, a internet vai ficar cada vez mais parecida com a eletricidade - que move o mundo hoje quase sem ser vista. "Não pensaremos em 'ficar online' ou 'olhar na internet' - apenas estaremos online", afirmou Joe Touch, diretor do Instituto de Ciência da University of Southern California.
3 /12(Getty Images)
Um dos efeitos que deve se intensificar ainda mais com a expansão da internet é a aproximação e a cooperação entre pesssoas de diversas partes do mundo. "Veremos mais amizades, romances, equipes e trabalhos em grupo globais", afirma Bryan Alexander, do Instituto Nacional para Tecnologia na Educação Liberal, dos EUA.
4 /12(Creative Commons/Flickr/Suicine)
Outra tendência que promete se desenvolver nos próximos anos é a coleta ininterrupta de dados que, analisados, podem passar a influenciar mais nas tomadas de decisão. "Nós editaremos nosso comportamento mais rapidamente e inteligentemente", afirmou na pesquisa Patrick Tucker, autor do livro Naked Future.
5 /12(Divulgação)
Além de influenciar as decisões, a coleta constante de dados por meio de dispositivos online terá outro efeito colateral. Ela permitirá a detecção precoce da propensão a certas doeças. Nesta missão, os gadgets de computação vestível ou wearables (como o Google Glass) terão papel essencial. É esperar para ver.
6 /12(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O que hoje acontece na Ucrânia e na Venezuela será cada vez mais comum. A internet será cada vez mais uma ferramenta de mobilização social. "Podemos esperar mais e mais levantes à medida que as pessoas se tornem mais informadas e aptas a comunicar seus temores", afirmou Rui Correia, diretor da ONG Netday Namibia.
7 /12(Aotearoa / Wikimedia Commons)
Hoje, cyber-conflitos e Estado virtual parecem coisas de ficção científica. Porém, até 2025, fenômenos como esse podem virar realidade graças à internet. "O poder dos estados-nações para controlar todo homem dentro de limites geográficos pode começar a diminuir", afirmou ao PRC David Hughes, um dos pioneiros da internet.
8 /12(ANDRE VALENTIM)
"Vai haver várias internets", afirmou ao PRC o escritor David Brin. De acordo com ele e outros especialistas, a existência de redes complementares à internet é uma tendência. Segundo o pioneiro da internet Ian Peter, o uso de canais alternativos será necessário por questões de segurança - entre outras razões.
9 /12(Getty Images)
"Tudo - rigorosamente tudo - vai estar à venda online", afirmou ao PRC Llewellyn Kriel, editor da TopEditor International Media Services. A consequência disso é um mundo menos seguro, no qual preservar a própria privacidade pode se tornar difícil. Muitos especialistas acreditam que a internet deve seguir esta tendência.
10 /12(Divulgação)
Com o aumento de sua importância, a tendência é que a internet se torne cada vez mais visada por governos e empresas. "Governos vão se tornar muito mais efetivos no uso da internet como instrumento de controle político e social", afirma Paul Babbitt, professor associado da Southern Arkansas University.
11 /12(Mohammed Abed/AFP)
O acesso universal ao conhecimento será o maior impacto da internet. Essa é a opinião de Hal Varian, economista que trabalha no Google. "A pessoa mais inteligente do mundo hoje pode estar atrás de um arado na Índia ou na China", afirmou ele. No futuro, esta pessoa estará conectada.
12 /12(Getty Images)