São Paulo -- O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) está intensificando a investigação sobre a venda das seis mil patentes da Nortel para o consórcio de seis empresas liderado por Microsoft e Apple, que inclui também a Research In Motion (RIM), Ericsson, Sony e EMC.

A suspeita do órgão é que as empresas possam utilizar as patentes de mobilidade, adquiridas pelo valor de US$ 4,5 bilhões, para eventuais processos contra o Google, fabricante do sistema operacional Android. Isso geraria concorrência desleal no mercado, segundo fontes ouvidas pelo The Wall Street Journal.

O DOJ está entrevistando membros do consórcio sobre os planos de utilizar as patentes em processos contra fabricantes que utilizem o software do Google. Além disso, outras empresas que podem ser afetadas negativamente por esses prováveis processos estão sendo consultadas. O consórcio não divulgou a intenção de uso das patentes, nem como será uma possível divisão entre as empresas participantes.

Porta-vozes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e das empresas envolvidas no consórcio não comentaram o caso. O Google, por sua vez, já havia declarado, na ocasião da compra, que a intenção das empresas era “impedir outras companhias de trazer novos produtos ao mercado”.

A lei dos Estados Unidos permite que, mesmo com a compra já realizada, a Justiça interfira e imponha condições às partes. Em abril, o mesmo órgão forçou um consórcio que incluía Microsoft, Apple e Oracle a se comprometerem a não utilizar um portfólio de patentes recém-adquiridas para prejudicar rivais. A Microsoft foi obrigada a licenciar algumas patentes em detrimento da compra das mesmas, abdicando, assim, de mais direitos sobre as tecnologias envolvidas.

O Google tem reforçado seus mecanismos na área de patentes. Fabricantes de smartphones que utilizam o sistema Android, como HTC, Samsung e Motorola, já enfrentam um processo da Apple, que as acusa de violar suas patentes. Na última sexta-feira, 29, a gigante das buscas adquiriu mais de mil patentes da IBM.