São Paulo - Discutir a relação entre saúde e desenvolvimento por meio da análise de experiências de inovação tecnológica no Estado de São Paulo é o objetivo do livro Saúde, desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação, que será lançado em setembro pela Hucitec Editora.

Organizada por Ana Luiza d’Ávila Viana (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), Nelson Ibañez (Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo) e Aylene Bousquat (Universidade Católica de Santos), a obra apresenta os resultados de uma pesquisa apoiada pela FAPESP por meio do Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS).

“O setor de saúde tem sido apontado como um dos vetores do desenvolvimento em todo o mundo por envolver um grande complexo industrial. Mobiliza muitos recursos, emprega muitas pessoas e abrange indústrias potentes, como a farmacêutica. Por isso, seu impacto no crescimento econômico é grande”, afirmou Viana.

Segundo a pesquisadora, o sistema de inovação em saúde no Brasil ainda é incipiente, mas tem se desenvolvido com maior velocidade nos últimos anos. “No entanto, ainda existe pouca avaliação sobre como esse processo está ocorrendo na prática”, disse.

Visando suprir essa lacuna, os pesquisadores fizeram seis estudos de caso de políticas voltadas a incentivar a inovação tecnológica no Estado de São Paulo. Entre eles destaca-se o levantamento da trajetória histórica do Instituto Butantan e algumas de suas experiências inovadoras, como o desenvolvimento de uma vacina recombinante contra hepatite B e o processo de transferência tecnológica da vacina de Influenza, realizado no âmbito de um acordo com o Laboratório Sanofi Pasteur.

“O Butantan é um grande produtor de vacinas e soros, reúne um número expressivo de pesquisadores, transfere tecnologia para todo o país e entre seus diferentes laboratórios. Por isso, consideramos um caso emblemático para fazer um balanço do processo de desenvolvimento em saúde”, explicou Viana.

Ao lado da Fiocruz, afirma Viana em um dos capítulos, o Butantan é peça fundamental para a autossuficiência de imunobiológicos do Brasil. “Sem esses dois institutos não seríamos autossuficientes na produção de soros e vacinas nem capazes de exportar”, disse.

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Também foram objeto de análise a Fundação para o Remédio Popular (Furp) e as políticas de implantação dos Parques Tecnológicos de São Paulo. Já o processo de decisões relativas à incorporação de novos equipamentos médicos no sistema de saúde é ilustrado com o estudo de caso do aparelho de tomografia computadorizada multislice, no qual se observa o jogo entre os conglomerados empresariais transnacionais, os médicos, os provedores de serviços, as operadoras de planos de saúde, as agências reguladoras e o Ministério da Saúde.

As análises dos casos foram complementadas com entrevistas e artigos de especialistas, entre eles Peter Evans, professor da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, e grande conhecedor da relação entre Estado e empresas no Brasil.

“Evans sugere que as políticas sociais têm papel muito importante no desenvolvimento neste século, ao contrário do que ocorreu no século 20, quando toda a política de desenvolvimento era voltada para a indústria”, contou Viana.

Um panorama atual das políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação e suas interfaces com a saúde é apresentado por Fabíola Lanna Iozzi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Já o texto de Mariana Vercesi de Albuquerque, da USP, analisa os impactos da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde na diminuição das desigualdades regionais. Os pontos problemáticos dessa política são levantados na entrevista feita com Moisés Goldbaum, também da USP.

“Todos os capítulos apontam para a necessidade de o Estado regular melhor o processos de inovação em saúde. As políticas são todas fragmentadas, não há um espaço de coordenação”, contou Viana.

Atualmente, complementou a pesquisadora, a regulação ocorre somente no momento de introduzir uma nova tecnologia no mercado, quando é avaliada sua segurança e a disponibilidade orçamentária para custeá-la. “Mas nós defendemos que o Estado precisa regular esse processo desde o início. Precisa pautar a pesquisa, de forma a influenciar o desenvolvimento de tecnologias mais custo-efetivas, de acordo com o perfil epidemiológico e as necessidades do país, para que todos possam ter acesso”, defendeu Viana.