Desoneração deve favorecer celular com acesso à internet

Brasília - O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, 22, que o governo estima que pelo menos metade dos telefones celulares habilitados no país em 2014 serão smartphones, ou seja, equipamentos com acesso à internet 3G ou 4G.

"A indústria do setor estima que este ano o porcentual já possa chegar a 35%, e a desoneração dos aparelhos deve ajudar", acrescentou, durante palestra no 57º Painel Telebrasil, organizado pelo sindicato das companhias de telecomunicações.

Bernardo comentou ainda ter a percepção de que há uma grande vontade no Congresso para a aprovação da chamada Lei de Antenas, que facilitará a instalação de novas torres de telefonia móvel. "Acreditamos que possamos ver o texto aprovado ainda neste semestre", voltou a dizer o ministro.

O ministro lembrou que o governo deve licitar no primeiro semestre de 2014 a faixa de 700 megahertz (MHz) para a telefonia e internet de quarta geração. Atualmente, o serviço já é oferecido na faixa de 2,5 gigahertz (GHz) em cerca de uma dezena de municípios, incluindo as cidades sede da Copa das Confederações.

ICMS

Bernardo voltou a dizer que o governo Federal irá procurar os Estados para propor a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para banda larga fixa. "Alguns Estados, como o Espírito Santo, já têm iniciativas nesse sentido. Estudos mostram que a redução do tributo aumenta a base de assinantes dos serviços, o que compensa a arrecadação estadual", afirmou.