Brasil será sede de conferência sobre governança da internet

O Brasil será sede em abril de 2014 de uma Conferência Internacional sobre Governança Global da Internet para abordar questões como a privacidade na rede e o direito à liberdade de expressão, e para a qual convidou os EUA, foco de críticas por sua política de espionagem, informou nesta segunda-feira o Governo.

A conferência, prevista para os dias 23 e 24 de abril em São Paulo, contará com a presença de representantes da sociedade civil, empresas e Governos, segundo explicou em entrevista coletiva o ministro de Comunicações, Paulo Bernardo.

O ministro disse que o Governo dos Estados Unidos já foi convidado para participar do encontro.

O objetivo da iniciativa é obter uma lista de princípios globais pactuada pelos diferentes setores da sociedade e criar uma "nova arquitetura" que permita estabelecer uma legislação internacional em matéria de internet.

"A ideia é um debate amplo envolvendo a construção internacional de uma governança global que possa, acima de tudo, garantir os direitos", apontou por sua parte o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo.

A iniciativa se inscreve dentro das medidas realizadas pelo Governo após as revelações da espionagem americana em grande escala feitas pelo ex-analista da CIA e da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA), Edward Snowden.

Segundo documentos revelados pelo ex-analista da NSA, os serviços secretos americanos espionaram as comunicações eletrônicas e telefônicas da presidente Dilma Rousseff e de seus principais assessores, assim como da companhia petrolífera Petrobras e outras empresas do país.

A proposta do Brasil para combater a espionagem cibernética ganhou o respaldo de vários líderes mundiais após a divulgação de documentos que mostram que a espionagem eletrônica também se estendeu a países como Alemanha, França, Espanha, México e Itália, entre muitos outros da América Latina, Europa e Ásia.

No início de novembro, o Brasil apresentou conjuntamente com a Alemanha perante a Assembleia geral da ONU um projeto de resolução para frear a espionagem eletrônica em grande escala.

"O texto que foi escrito pelo Brasil e Alemanha teve um "copatrocínio" de outros países. A França se uniu, a Suíça... países de muitas regiões viraram co-autores. O texto está sendo examinado por uma comissão da ONU e deverá estar pronto para aprovação no final deste mês", disse o chanceler Figueiredo.