Brasil é questionado na OMC sobre leilão de 4G

Brasília - Os Estados Unidos e a União Europeia apresentaram hoje (4) perguntas ao Brasil no Comitê do Acordo para Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (Trims, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o leilão para faixas de frequência para a tecnologia 4G, previsto para o dia 12 de junho. Segundo o Itamaraty, as perguntas serão “devidamente respondidas naquele foro”.

O Itamaraty também esclareceu que não se trata de um contencioso, mas apenas perguntas normais nos procedimentos da OMC.

O ponto central da discussão é a exigência de conteúdo nacional para as redes de 4G. Pelas regras do leilão, aprovadas mês passado pela Anatel, as empresas que vencerem a licitação das faixas destinadas à telefonia 4G deverão usar pelo menos 60% dos equipamentos fabricados no país em suas redes entre 2012 e 2014. Nos dois anos seguintes, o percentual dos investimentos em aquisição de bens e produtos com tecnologia nacional passa para 65% e, entre 2017 e 2022, para 70%.

O Ministério das Comunicações e a Anatel informaram que ainda não têm um posicionamento sobre os questionamentos feitos à OMC.