BP processa EUA por veto a licitações após vazamento de 2010

Nova York - A gigante britânica do petróleo BP processou a agência americana de proteção ambiental (EPA, na sigla em inglês), por tê-la excluído das licitações após o vazamento de petróleo no Golfo do México, em 2010.

Segundo o processo apresentado esta segunda-feira em uma corte do Texas, a BP questiona as decisões da EPA de 28 de novembro de 2012, 4 de janeiro e 1º de fevereiro de 2013, que vetaram a participação da empresa em novos negócios com o governo, considerando que ao agir desta forma a agência ultrapassou suas incumbências, configurando assim abuso de poder.

"A BP tem uma longa relação de negócios com o governo federal americano. É um dos maiores empregadores e investidores privados do país" e "o principal produtor de petróleo e gás em águas profundas do Golfo do México no âmbito de contratos comerciais federais", diz o grupo na ação.

A BP também é "um dos principais fornecedores de combustível do governo em território nacional e estrangeiro", indica.

"Durante mais de dois anos e meio depois do acidente (com a plataforma) Deepwater Horizon", que foi operada pela BP e explodiu e depois afundou em abril de 2010, provocando a pior maré-negra do país, "o governo federal continuou comprando combustível da BP e (...) considerou de forma repetida que a BP era um fornecedor governamental responsável".

A BP demanda ao tribunal julgar a exclusão da EPA como "punitiva, excessiva, arbitrária e voluntariosa" e declará-la "nula e vazia de substância". O grupo pede também uma indenização "justa" e o reembolso das despesas com advogados.

No final de novembro, a EPA tinha explicado sua decisão de excluir temporariamente a BP dos novos contratos federais pela "falta de integridade profissional da BP" no momento da explosão da plataforma, situada a 80 km de Nova Orleans.

A BP tinha aceito paralelamente, em um acordo com as autoridades americanas, declara-se "culpada" da maré-negra e a pagar mais de US$ 4,5 bilhões de multa.

A exclusão dos contratos federais impedem especialmente obter novas concessões de exploração do governo no Golfo do México.