São Paulo - Apenas cinco dias após ter liberado novas vendas da TIM em 18 Estados e no Distrito Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que investiga a companhia por suspeita de descumprimento da meta de queda de chamadas de telefonia celular.

Relatório técnico da Anatel aponta que a empresa "continua derrubando de forma proposital" as chamadas de usuários do Plano Infinity, por meio do qual o consumidor fala de forma ilimitada com clientes que também possuem celulares da companhia pagando um valor fixo por chamada, independente da duração da ligação.

O relatório afirma que a taxa de desligamento do plano Infinity é quatro vezes superior à dos planos não Infinity. Os desligamentos seriam 17,6 vezes superiores à meta estabelecida pela Anatel. Apenas no dia 8 de março deste ano, os desligamentos provocados pela empresa teriam demandado gastos adicionais de R$ 4,327 milhões para milhões de usuários por serviços não prestados em sua totalidade.

---

"Ratifica-se que a rede da prestadora trata de forma desigual os clientes dos planos 'não-Infinity' e planos 'Infinity', havendo maior taxa de desligamento deste em relação ao outro. Em consequência, os usuários do plano Infinity são obrigados a realizar novas ligações para completar as comunicações", diz o relatório.

As conclusões serviram de base para uma ação do Ministério Público do Paraná, que pediu à Justiça a suspensão das vendas da empresa até que as metas de qualidade sejam cumpridas.

Outro lado

O relatório foi desqualificado pela empresa. O diretor de Assuntos Regulatórios da TIM, Mario Girasole, disse que a análise tem "falhas técnicas e conclusões equivocadas" e negou de forma enfática que haja discriminação entre os usuários dos planos. "Se isso for provado, é crime. Se não for provado, significa que a qualidade de fiscalização não foi do nível que a Anatel normalmente costuma ter em suas atividades técnicas."

O presidente da Anatel, João Rezende, disse que o relatório de fiscalização é "preliminar" e não tem julgamento de mérito. Segundo ele, é preciso aguardar a conclusão do processo administrativo, que será julgado pelo conselho do órgão regulador.

Rezende ressaltou que a empresa terá direito de defesa e evitou adiantar novas punições. "Foi aberto um procedimento administrativo. Agora, há o contraditório da empresa. O processo é público. Não fazemos análise antecipada", afirmou.