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Ameaça de fechamento do Facebook surpreende envolvidos em disputa

Na última quarta-feira, o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, publicou uma decisão que obriga a rede social a deletar as postagens

Despacho (Reprodução)
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Da Redação

Publicado em 3 de outubro de 2013 às 17h09.

São Paulo – O dentista Eudes Gondim Júnior e a apresentadora de TV Luize Altenhofen não esperavam que um conflito entre vizinhos pudesse motivar o possível fechamento do Facebook no Brasil.

Na última quarta-feira, o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, publicou uma decisão que obriga a rede social a deletar, em até 48 horas, supostas postagens de Luize consideradas ofensivas. Caso o serviço descumpra o pedido, ele deverá ser retirado do ar.

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“O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, afirmou o despacho emitido por Bonvicino.

A confusão aconteceu no início do ano, após o cachorro de estimação da apresentadora, Ring, ter sido agredido pelo dentista com uma barra de ferro. Como resposta, Luize teria destruído o portão de Gondim Júnior com sua caminhonete Amarok e publicado mensagens ofensivas contra o vizinho.

Em entrevista a INFO, Paulo Roberto Esteves, advogado do dentista, afirma que moveu uma ação indenizatória contra Luize por danos morais e materiais. “Pedimos para que as expressões ofensivas fossem retiradas do Facebook. Ela divulgou o endereço e o nome de meu cliente e isso repercutiu negativamente em sua vida pessoal e profissional”, afirmou.

De acordo com a versão de Eudes Júnior, o cachorro de Luize, um pit bull, entrou em sua residência e avançou em direção à sua família. Como reação, ele se defendeu do ataque com uma barra de ferro. O advogado disse que a primeira audiência sobre o caso acontecerá no próximo dia 6 de novembro.

“O juiz reiterou a decisão para que o Facebook cumprisse com a retirada das URLs com as postagens ofensivas. Neste momento, o doutor Eudes está nos Estados Unidos e me ligou, surpreso, por conta das notícias de retirar o Facebook do ar”, afirmou Esteves.

Luize Altenhofen afirma que não foi responsável pelas mensagens consideradas ofensivas e também não tem relação com as questões envolvendo a possível retirada do ar da rede social. “As pessoas ficaram sensibilizadas com a situação e se mobilizaram com a agressão sofrida pelo Ring. Elas têm opiniões próprias e direito à livre expressão, não tenho controle sobre isso”, disse a apresentadora em entrevista a INFO.

De acordo com ela, o seu cachorro de estimação está cego e precisa de assistência por conta da agressão. Após o ocorrido, ela também entrou com um processo por danos morais e materiais contra Eudes Júnior.

“Eu garanto para você, a única postagem que fiz foi uma imagem falando que o Ring não merecia aquilo, mas eu não publiquei nenhuma ofensa”, disse Luize.

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