O Brasil se tornou um país menos violento?

Allan Douglas voltava de uma festa de Réveillon na praia do Atalaia, em Salinas, no litoral paraense, quando levou um tiro na cabeça e morreu na hora. A morte do rapaz de 15 anos, sem motivo nem autor identificado pela polícia, foi o primeiro homicídio de 2018. Nos oito dias que se seguiram, o Pará registrou mais 117 mortes violentas. No Rio de Janeiro, em meados de março, outro crime bárbaro chocou o país quando o carro em que a vereadora Marielle Franco, o motorista Anderson da Silva e a assessora da vereadora, Fernanda Gonçalves Chaves, foi alvejado por 14 disparos. Marielle e Anderson morreram.

Apesar das inúmeras manchetes e dos casos de pessoas assassinadas, houve menos mortes desse modo no Brasil em 2018. Foram 51.589 assassinatos, 13% menos do que em 2017, quando 59.128 pessoas foram vítimas de homicídio — ainda assim, é claro, um número só comparável ao de países em guerra. A queda é a maior dos 11 anos da série de dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa de mortos a cada 100.000 habitantes caiu de 28,5 para 24,7. Pernambuco, antes considerado o estado mais violento do país, foi o que mais reduziu o número de mortes violentas. Foram 4.170 em 2018, ante 5.427 em 2017. Alagoas e Acre foram os dois estados seguintes em redução de homicídios. Roraima, Tocantins e Amapá tiveram as maiores altas no número de assassinatos.

Para entender os motivos que levaram a uma queda histórica, é preciso voltar ao começo de 2017. Enquanto muitos comemoravam a chegada do ano, Manaus vivia horas de tensão. O segundo maior massacre em presídios da história do Brasil acabou no segundo dia do ano após mais de 12 horas de confronto entre facções criminosas que disputavam o poder dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Mais de 56 pessoas morreram. Quatro dias depois, uma rebelião em Roraima mataria outras 33 pessoas. No dia 14, no Rio Grande do Norte, 26 presos foram mortos dentro do complexo de Alcaçuz.

Apenas nos 15 primeiros dias daquele ano foram contabilizados 133 mortos dentro de presídios no país. Era o início do ano mais letal da última década. O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, analisa da seguinte forma o que aconteceu: “O ano de 2017 foi atípico. A começar pelo desarranjo do mercado de drogas e armas. O PCC e o Comando Vermelho começaram uma guerra dentro e fora das prisões com o envolvimento de outras facções. Em 2018, houve um cessar-fogo. Em alguns estados houve um grupo criminoso que saiu vitorioso, em outros, um armistício entre as facções. E elas chegaram à conclusão de que o Estado era o inimigo maior em comum”.

Na esfera federal, iniciativas do último ano do governo de Michel Temer também foram decisivas para a queda das mortes. A criação do Ministério da Segurança Pública, sob a coordenação de Raul Jungmann, foi o pontapé inicial para uma série de medidas positivas. “Nenhum governo havia assumido a Segurança Pública. Os presidentes deixavam esse problema para os governadores”, afirma o ex-ministro Jungmann. “Argumentavam que a Constituição deixava claro que a segurança pública era dever dos estados. Foi a primeira vez que o governo federal decidiu olhar para a pasta com outros olhos.”

Com a equipe pronta em menos de dois meses, Jungmann criou o Sistema Único de Segurança Pública, fez uma política nacional com base em diretrizes e com a meta de diminuir em até 3,5% o número de homicídios no país. Aprovou uma regulamentação da contratação de presos em regime aberto, além de uma revisão da política de combate às drogas e do encarceramento. Criou, também, o Conselho Nacional de Segurança Pública, do qual se orgulha em dizer que tinha representantes dos Três Poderes.

“O ex-ministro Jungmann conseguiu estruturar um ministério em tempo recorde. Mas precisava de um tempo maior de maturação para aplicar suas ideias. Foi ruim o Ministério da Segurança ter terminado e, na nova pasta, da Justiça e Segurança, a liderança ser entregue a um juiz muito bom em política criminal, mas que nunca operou um sistema de segurança”, disse uma pessoa que trabalhou diretamente na gestão Jungmann, mas que prefere se manter no anonimato.

Especialistas apontam, também, a resposta rápida das polícias de alguns estados, como São Paulo e Pernambuco, e do Distrito Federal, como um fator que contribuiu para o declínio do índice de criminalidade. A polícia do Distrito Federal, por exemplo, intensificou as blitze e com isso conseguiu capturar mais armas e drogas. Em São Paulo, a polícia ganhou mais viaturas e mais efetivo humano. Mas, no geral, as organizações policiais continuam merecendo críticas. “Eu me preocupo com esses números de redução das mortes porque as polícias mal estruturadas de alguns estados vão acreditar que o sistema delas está funcionando”, diz o ex-secretário nacional de Segurança Pública e ex-comandante da Polícia Militar coronel José Vicente da Silva Filho.

Para ele, a intervenção federal no Rio de Janeiro e em Roraima ajudou a diminuir o número de assassinatos por causa do Exército nas ruas. “O crime é sensível ao policiamento. Quanto mais polícia na rua, menor é o número de crimes.” O atual secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, está articulando a criação de uma Academia Nacional de Polícia que padronizaria nacionalmente a corporação. “Não dá para ter estados em que o policial fica, no mínimo, 24 meses treinando para ir às ruas enquanto em outros estados soldados recebem uma arma depois de três meses”, afirma o professor e coordenador da rede interamericana de desenvolvimento e profissionalização policial da Universidade de São Paulo, Leandro Piquet Carneiro.

As eleições que culminaram na vitória do presidente Jair Bolsonaro acabaram dando uma contribuição indireta ao combate à criminalidade. O poder público — estados, municípios e governo federal — debateu mais o tema no ano eleitoral e colocou em prática mais ações para mostrar serviço nas campanhas. “Os recursos apareceram, policiais foram contratados, houve uma articulação em torno das polícias civil e militar. Os estados se reorganizaram. Houve um entendimento de que alguma coisa precisava ser feita”, diz Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Apesar de os números serem positivos, especialistas dizem que eles não se manterão se não houver um forte empenho do governo federal, investimentos em tecnologia e infraestrutura para as polícias estaduais, além de uma integração entre essas forças e a Polícia Federal. Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a chave está na manutenção do trabalho já iniciado. “Todo governo que entra muda a política. Tem de haver uma continuidade nas políticas”, diz ele. O criminologista e sociólogo Tulio Kahn, consultor sênior da Fundação Espaço Democrático, em um estudo recente, escreveu que “se não houver uma intervenção decisiva a partir deste ano, os índices começarão a subir em 2020”.

Polícia na rua

O pacote de ações propostas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi para o Congresso e está parado. “Resta ao governo federal fazer um diagnóstico refinado do que ocorre em cada estado”, diz o coronel Silva Filho. “Não dá para pensar em segurança pública sem a assessoria de policiais estaduais. Quem está auxiliando o ministro da Justiça são delegados federais. Se não consertar os erros fundamentais, os problemas vão voltar.” Em entrevista exclusiva a EXAME (leia abaixo), Moro disse que, apesar de otimista, não quer uma “celebração excessiva” do avanço nos indicadores e que há planos na pasta para manter os números reduzidos. “Estamos investindo em recursos tecnológicos, financeiros e humanos. Criamos a Secretaria de Operações Policiais Integradas com o objetivo de coordenar operações nos estados e fortalecer o banco da rede nacional de perfis genéticos.”

Além do número de homicídios, o Brasil reduziu o crime de roubo de carga em 2018. Houve 22 500 ocorrências — uma queda de 13% em relação a 2017, ano em que foram contabilizados 25 970 roubos. Rio de Janeiro e São Paulo concentraram 82% da quantidade de roubo de cargas de todo o país. Em São Paulo a diminuição foi de 17%. O Rio ficou na média de 13%. O responsável pelos dados e assessor de segurança da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, coronel Paulo Roberto de Souza, diz que a redução no Rio se deve à intervenção federal no estado. “O governo federal entendeu que o roubo de cargas é uma das formas de o crime organizado conseguir obter recursos para suas atividades delituosas. O que ajudou foi a força do Exército. Houve um maior policiamento nas ruas e estradas do Rio de Janeiro e com isso os criminosos ficaram com medo de fazer grandes assaltos.”

Em São Paulo, o coronel Souza afirma que não houve uma ação integrada da polícia contra esse problema nem esforço extraordinário por parte dos policiais. As empresas de São Paulo reforçaram o investimento em prevenção e segurança — de acordo com ele, há casos de gasto de até 15% do faturamento para se proteger. “Os veículos não circulam mais à noite, param apenas em lugares predeterminados, andam em comboio e usam apetrechos tecnológicos que dificultam as quadrilhas”, diz Souza. Para que as estatísticas de redução dos crimes contra as empresas continuem a melhorar, uma das providências que os especialistas defendem é que Brasília coloque em prática uma lei complementar já aprovada para a criação de um sistema nacional de combate a roubo de cargas e veículos. Detalhe: a lei é de 2006.

Os números preliminares de 2019 mostram que a curva decrescente continua. Os indicadores de homicídios no Ceará, um dos estados mais inseguros do país, caíram 53% no primeiro quadrimestre. O secretário de Segurança Pública do estado, André Costa, diz que o segredo é o investimento em tecnologias de ponta, além de um grande aparato bélico. “Foram instaladas 3.304 câmeras, e 2.500 viaturas e duas novas aeronaves foram compradas para a polícia desde 2017”, diz Costa. Estima-se que o governo cearense tenha gastado no período cerca de 2 bilhões de reais em segurança.

São Paulo foi o estado que teve a trajetória mais consistente de combate ao crime nos últimos 20 anos. Os 6,7 homicídios por 100.000 habitantes registrados em 2018 representam um quinto do índice de 34,2 em 1999. O orçamento estadual para a segurança neste ano é de 20 bilhões de reais. “Estamos comprando 80.000 pistolas, câmaras de corpo para todos os policiais e 105 drones, sendo cinco deles mais potentes, para vigiar presídios”, diz o coronel Álvaro Batista Camilo, subsecretário de Segurança Pública de São Paulo. “Esta área tem duas colunas. Uma é a redução real da criminalidade. A outra é a percepção de segurança pela população. A primeira avançou no estado. Agora queremos melhorar a segunda.” É o que a sociedade deseja que aconteça de fato. 

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“EVITO UMA CELEBRAÇÃO EXCESSIVA”

O ministro Sergio Moro está otimista com a diminuição de homicídios, mas preocupa-se com a manutenção dos números reduzidos | Eduardo F. Filho

Conhecido mundialmente pelo trabalho à frente da maior investigação contra a corrupção no Brasil, a Operação Lava-Jato, que colocou atrás das grades empresários de peso e caciques políticos, incluindo dois ex-presidentes, o agora ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de 46 anos, se diz otimista com a recente redução no número de homicídios, mas evita uma “celebração excessiva”. Moro avalia que o investimento em recursos humanos, tecnológicos e financeiros, somado a uma integração entre o governo federal e os estaduais, resultou na queda de crimes no país. Em plena cruza-da para tentar passar seu pacote anticrime no Congresso, o ministro, de Brasília, atendeu a reportagem por telefone na manhã da sexta-feira 17 de maio. Leia, a seguir, a entrevista.

Houve uma redução expressiva no número de homicídios no país. Como o senhor avalia essa queda?

Com otimismo. Se esses números estiverem de fato corretos, são pelo menos 3 000 assassinatos a menos no Brasil no primeiro trimestre deste ano. Mas minha preocupação e a do ministério é que esses números não sejam apenas algo episódico, e sim uma tendência permanente. Por isso, evito uma celebração excessiva.

O que foi feito para que menos mortes ocorressem?

As causas de aumento ou de diminuição de crimes são bastante complexas. Isso tem de ser avaliado num prazo mais longo. O que aconteceu em relação aos períodos anteriores foi o debate generalizado sobre o assunto durante as eleições. Assumiu um governo federal novo e novos governos estaduais, com discursos mais rigorosos em relação à criminalidade. Os governos estão adotando políticas mais consistentes nessa área. As forças de segurança estão agindo com mais eficiência. Políticas específicas que têm efeito contra a criminalidade estão sendo colocadas em prática. O policial não é o vilão da história. Há uma série de fatores que refletem nessa queda.

Esse cenário é do começo deste ano. Mas no ano passado houve a maior redução do número de homicídios dos últimos 11 anos…

A gestão do ministro Raul Jungmann na pasta da Segurança Pública foi bastante competente. O que houve, durante muito tempo, foi uma deterioração do ministério que atingiu o ápice em 2016. A criminalidade no Brasil era relacionada a uma questão social. Como se os problemas sociais fossem as causas do crime, o que não é verdade. Para enfrentar a criminalidade é preciso ter uma gama de políticas de diversas naturezas: social, urbanística, de restaurar ambientes urbanos degradados, de criar oportunidades econômicas. Mas isso não elimina a necessidade de ter políticas eficientes de segurança pública propriamente dita. Por exemplo, tirar o criminoso violento das ruas por meio do devido processo: investigação eficiente, prisão e isolamento de lideranças criminosas.

O que deve ser feito para que os números não voltem a subir?

Não existem medidas que solucionem o problema da segurança pública de uma maneira mágica. Serão necessárias medidas de médio prazo, e elas vão surtindo resultados gradativos. Uma das políticas que estamos adotando é o fortalecimento da rede nacional de perfis genéticos, política pública muito eficiente para a solução de crimes de sangue, como sexuais, homicídios e feminicídios. De qualquer vestígio corpóreo que o criminoso deixar no local do crime, sêmen ou fio de cabelo, por exemplo, extrai-se um perfil genético, que é cruzado com um banco de dados. Se der positivo, há uma grande possibilidade de aquela pessoa ser a autora do crime.

Quais outros planos estão nas metas do senhor para os próximos anos?

O aumento do número de policiais federais. Conseguimos abrir 1 500 vagas para concursos, e estamos tentando fazer a mesma coisa com a Polícia Rodoviária Federal. Por mais que se invista em recursos tecnológicos e financeiros, o recurso humano faz a diferença. Criamos uma Secretaria de Operações Policiais Integradas com o objetivo de coordenar operações nos estados. Temos projetos de criação de escritórios integrados nas áreas de fronteira, queremos colocar toda a força policial estadual e federal para uma ação coordenada nessa frente. Existe um projeto que começaremos a executar no segundo semestre, que é o Plano Nacional da Criminalidade, em municípios com alto índice de violência. Escolhemos cinco municípios para implementar o projeto piloto. Eles farão uma espécie de acordo com a União, o governo federal e o estadual para uma ação integrada de segurança pública.

Ter unido a pasta da Segurança Pública com a da Justiça em um superministério foi uma boa medida?

Quando as pastas eram juntas em um ministério, antes de 2016, havia certa negligência em relação aos problemas da Segurança Pública. Hoje o ministério tem foco nessa área, especialmente em crime violento, crime organizado e corrupção. Se houver esse foco, não existe problema algum na junção. Minha avaliação pessoal é que a separação feita no passado, embora bem-intencionada, acabou levando ao enfraquecimento do ministério.

Há um contingente de presidiários bem maior do que as prisões aguentam e do que a lei permite. O que o senhor pretende fazer quanto à superlotação nas cadeias?

Temos políticas em andamento para ampliar o número de vagas. Acredito que, com o tempo, reduzindo a criminalidade, também vai diminuir o número de pessoas que se dispõem a praticar crimes. O fato é que faltaram investimentos na área carcerária e isso acabou gerando superlotação. Por outro lado, observei também certa ineficiência na gestão desses recursos. Nos dois anos anteriores, por exemplo, a União repassou aos estados 2 bilhões de reais, mas apenas 27% desses recursos foram executados.

Provavelmente, o senhor será convidado para uma vaga no Supremo. Isso poderá afetar o Ministério da Justiça e pôr fim aos planos que estão em andamento?

Não existem vagas no Supremo Tribunal Federal no momento. Estou trabalhando no prédio do ministério, absolutamente focado nisso. Estou focado em realizar esse trabalho que considero de bastante relevância. Diminuímos o índice de criminalidade, que é o que anseia a sociedade, e é para isso que temos trabalhado. Esses dados, se confirmados, serão suficientes para a gente se orgulhar juntamente com os governos estaduais. Se fosse o contrário e tivesse aumentado o índice, certamente estariam jogando ovos aqui no ministério ou no presidente.

A possível passagem do Coaf para o Ministério da Economia é uma grande perda para a pasta da Justiça?

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras é um órgão importante para a Justiça porque ele tem informações de lavagem de dinheiro, patrimônio de criminosos profissionais e avaliações de atos criminosos. Na pasta de Economia ele será negligenciado como anteriormente. No ano passado, o Coaf tinha 37 servidores, hoje tem 50 e a perspectiva é que chegue a 65 no final do ano. Se estamos fortalecendo o órgão, não vejo motivos para a mudança. Não é uma coisa pessoal, tenho uma boa relação com o ministro Paulo Guedes, mas ele está preocupado com outras questões financeiras.