Tempo para abrir empresa é de até 484 dias após boate Kiss

São Paulo — A intenção foi a melhor possível: em dezembro de 2013, meses após na tragédia da boate Kiss que deixou 242 mortos em Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, os deputados gaúchos aprovaram a lei de prevenção contra incêndio mais rígida do país.

Pelas regras, todo estabelecimento comercial para operar na legalidade precisa obter um alvará emitido depois da visita de um bombeiro ao local para análise aprofundada dos riscos. Antes, apenas endereços movimentados, como shoppings e restaurantes, passavam pelo pente-fino.

Os legisladores previam que bombeiros seriam contratados para dar conta das vistorias, o que acabou não ocorrendo devido à penúria das finanças estaduais. O resultado é um gargalo a mais na abertura de negócios. Em Porto Alegre, a fila de espera para obter o alvará é de 14 meses — antes, o pedido costumava ser aprovado em alguns dias.

A consequência é que o tempo médio para abrir as portas de uma empresa hoje é de 484 dias, praticamente o dobro do que era em 2013, de acordo com dados da Endeavor, organização internacional de fomento ao empreendedorismo. Em São Paulo, o mesmo procedimento dura, em média, 88 dias.

“O Rio Grande do Sul está perdendo competitividade”, diz o deputado estadual Frederico Antunes (PP), relator de um projeto de lei que pretende substituir o pente-fino atual por um sistema em que negócios com baixo risco de incêndio poderão fazer o licenciamento pela internet. É uma maneira de apagar o incêndio que a lei criou sobre o ambiente de negócios gaúcho.