Brasília — Desde 2005 os 39 000 mo­radores de No­vo Ho­ri­­zonte, no interior paulista, estão presenciando um verdadeiro salto de qualidade no ensino público. A nota média dos alunos do 5o ano da cidade no Ideb, principal indicador da educação brasileira, feito com provas aplicadas a cada dois anos em estudantes do 5o e do 9o ano, subiu de 5 para 7,4 (numa escala de zero a 10).

É uma melhoria que o Ministério da Educação (MEC) esperava que a cidade alcançasse após 2021. De cada dez alunos do 5o ano nas escolas de Novo Horizonte, cinco têm conhecimentos de matemática acima do esperado para a idade. Na média nacional, apenas 10% ostentam a mesma habilidade.

Praticamente não há repetência na cidade: ao menor sinal de que um aluno está indo mal nos estudos, ele é convocado para aulas de reforço não raro ministradas pelos melhores docentes da cidade. O diagnóstico é rápido porque, exceto feriados, toda sexta-feira os 5 500 alunos da rede municipal fazem provas formuladas pela Secretaria de Ensino local.

As notas são tabuladas no mesmo dia e, na semana seguinte, viram tema de estudo num encontro dos 320 docentes municipais. Os encontros têm um quê de sessão de terapia em grupo. Professores cujos pupilos tiraram notas más precisam explicar em público os motivos do mau desempenho.

Docentes mais experientes, e que atuam como tutores, estabelecem um plano de ação com metas para contornar o resultado. Quem não melhora, ou não demonstra interesse na tutoria, é tirado da sala de aula e vai cuidar de funções administrativas. Já o professor que apresenta resultados consistentemente acima da média vira consultor da rede para falar de suas técnicas para atingir a excelência.

A troca de dicas versa sobre aspectos bem práticos: como montar uma prova que realmente teste os conhecimentos dos alunos, de que maneira controlar uma classe barulhenta, e por aí vai. O resultado é que hoje as cinco escolas de Novo Horizonte têm notas acima de 7 no Ideb para o 5o ano do ensino fundamental — a diferença entre elas é de 0,5 ponto.

Em 2007, quando o MEC passou a divulgar notas separadas por escola, a diferença era de 1,3 ponto — a pior havia tirado 4,5. “A troca de experiências permitiu a toda a rede melhorar o resultado”, afirma Paulo Magri, secretário municipal de Educação em Novo Horizonte.
A revolução do ensino em Novo Horizonte, se dependesse do Ministério da Educação, ficaria restrita aos novo-horizontinos.

Nos sites e conteúdos produzidos pelo ministério, não há nenhuma linha sequer sobre a receita da excelência educacional da cidade. Num país com 5 570 municípios — e 5 570 secretários de Educação —, trata-se de uma enorme oportunidade perdida.

“Há muita inovação no ensino que não é replicada porque o MEC não sabe reproduzir histórias de sucesso”, diz Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna, professor na escola de negócios Insper e um dos maiores especialistas em educação no Brasil.

Historicamente preso à armadilha de pensar em políticas públicas de cima para baixo, o ministério há anos colhe frustrações nos projetos que encabeça. A começar pelo Programa Alfabetização na Idade Certa, anunciado em 2012 com um investimento de 2,7 bilhões de reais para a formação de professores em universidades públicas a fim de garantir que todas as crianças chegassem aos 8 anos sabendo ler e escrever.

Os primeiros resultados foram controversos: uma avaliação com alunos de 3o ano do ensino fundamental, e divulgada no fim do ano passado, mostrou que 22% dos alunos não conseguem compreender um texto simples e mal esboçam uma frase completa.

O Proinfância, lançado em 2007 para destinar 10 bilhões de reais à construção de 8 700 creches, concluiu apenas 36% da meta. Há mais de 3 400 obras paradas, canceladas ou não iniciadas. Embora o orçamento da pasta tenha triplicado desde 2003, a média geral do Ideb brasileiro para alunos do 5o ano subiu apenas 0,7 ponto.

Na última avaliação, de 2013, pela primeira vez o país não atingiu a meta formulada pelo próprio MEC. “Faltou diálogo com estados e municípios para melhorar a gestão escolar”, afirma o ministro Mendonça Filho, indicado em maio pelo presidente interino Michel Temer.

Até o fim do ano, Mendonça Filho deverá divulgar um plano nacional para melhoria do ensino médio em parceria com estados e municípios (veja entrevista ao lado).

Onde há troca de ideias

Sem a devida publicidade do governo federal, fica a cargo dos próprios gestores escolares, e da sociedade civil, a organização para espalhar os bons exemplos.

A história de Novo Horizonte foi uma das selecionadas para o Excelência com Equidade, projeto da Fundação Lemann, entidade dedicada à melhoria da educação, que, em 2012, mapeou práticas de excelência em comum em 250 escolas públicas com ótimo desempenho no Ideb país afora.

Os conhecimentos, reunidos numa cartilha, foram colocados à disposição gratuitamente na internet e estão virando parte da bibliografia para gestores escolares. As redes de ensino de Ceilândia, no Distrito Federal, e do Ceará incluíram a bibliografia na formação de professores. Na internet, os resultados de Novo Horizonte chamaram a atenção de gestores de outras cidades.

“Já fiz palestras para mais de 10 000 professores de sete estados”, diz Magri. “A maioria me procura depois de ler algo sobre nós no Google.” Foi o caso do professor goiano Arcilon Sousa Filho, que visitou Magri em 2013, pouco depois de assumir a gestão da Educação na prefeitura de Catalão, município de 100 000 habitantes a 256 quilômetros de Goiânia.

Uma das primeiras medidas como secretário foi importar o sistema de reuniões periódicas entre professores adotado em Novo Horizonte. Além disso, implantou um sistema de sessões de aconselhamento profissional para os 800 professores municipais, com recursos do Itaú Social, organização voltada para a melhoria do ensino.

Os resultados apareceram logo: no Ideb seguinte, ao fim de 2013, as escolas da cidade melhoraram as notas, em média, 30% sobre o exame anterior. Atualmente com nota 6,7 entre os alunos do 5o ano, a rede de Catalão ostenta o oitavo lugar entre as melhores de Goiás. No exame anterior, realizado em 2011, ocupava o 82o lugar. “Eu não conseguiria criar sozinho os métodos de avaliação dos professores”, afirma Sousa.

A bem da verdade, o Ministério da Educação oferece diversas informações para o gestor escolar realizar bem seu trabalho, como convênios para repasse de recursos, diretrizes para formação de professores e regras do transporte escolar. Mas achar os dados em meio ao emaranhado de páginas eletrônicas, tabelas de Excel e arquivos em PDF que o ministério costuma produzir é outra história.

“Nem sempre o sistema do MEC é palatável, até mesmo para quem tem experiência na área”, afirma o educador Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Em parceria com o Instituto Natura e outras fundações privadas, em 2013 a Undime criou o Conviva, site que reúne orientações sobre como aproveitar 11 programas do MEC, incluindo o Proinfância e o Pnaic. Dentro do Conviva há um fórum no qual gestores tiram dúvidas com seus pares.

Do ano passado para cá, a realização de videoconferências com educadores famosos, em que é possível fazer perguntas ao vivo, fez a audiência do Conviva superar os 6 000 visitantes mensais, oriundos de 1 500 municípios. O site também armazena documentos internos de uma Secretaria de Educação. É comum, ao fim do mandato de um prefeito, os gestores de saída levarem com eles boa parte da papelada.

“Convênios importantes, como os de merenda ou transporte escolar, costumam ser cancelados nas transições de governo”, afirma Karina Rizek, gerente de projetos do Instituto Natura. “Sem um bom fluxo interno de informações não é possível melhorar a educação.”

Enquanto o Brasil engatinha na cultura de troca de informações na educação, a experiência internacional mostra que a colaboração está por trás de grandes revoluções no ensino. Em Xangai, na China, o governo local tem desde os anos 2000 um programa em que escolas de alto desempenho assumiram a gestão de outras consideradas ruins.

Nessa força-tarefa, o diretor e um grupo seleto de professores experientes da escola boa permanecem de um a dois anos no comando daquela que precisa de reforço. Nesse perío­do, o pessoal da escola ruim fica numa espécie de castigo nas escolas boas a fim de absorver práticas de excelência.

O sistema é tido como responsável pela redução da distância nas notas entre os estudantes chineses — no Pisa, teste internacional de qualidade do ensino, a diferença tem sido a menor entre 65 países.

“A troca de funções tem o efeito de gerar incubadores de ideias inovadoras que o sistema inteiro pode aprender”, afirma Andreas Schleicher, diretor de educação e habilidades da OCDE, o clube de países ricos que coordena o Pisa.

Na mesma época que Xangai, o governo inglês lançou um programa semelhante para elevar o rendimento de estudantes secundaristas de escolas da região central de Londres, área degradada para os padrões locais.

Por lá, a proporção de alunos que tiravam boas notas no GCSE, uma avaliação dos secundaristas, era até 10 pontos percentuais menor do que a de estudantes de escolas de subúrbios, onde vive a classe média londrina. O resultado é que hoje os estudantes da cidade inteira tiram, em média, 5 pontos mais do que a média inglesa.

Em 2011, o programa foi estendido para Manchester e Birmingham, metrópoles que até hoje convivem com escolas de baixo desempenho em bairros com mais famílias pobres.

“As técnicas das escolas de excelência elevam a capacidade e a confiança das lideranças das escolas fracas”, afirma Tony McAleavy,­ diretor da Education Development Trust, um dos maiores institutos de pesquisa em educação do Reino Unido. Soluções para as desigualdades no ensino do Brasil não faltam — basta o MEC querer disseminá-las.