Os federais investigam o mercado financeiro

São Paulo - O caso mais bizarro que ocorreu neste ano na Bovespa foi o desempenho das ações da Mundial, fabricante gaúcha de produtos de cutelaria, talheres e válvulas hidráulicas.

Insignificante para a maioria dos investidores até 2010, a Mundial chamou a atenção nos últimos meses: seus papéis se valorizaram 1 400% de janeiro a julho, chegaram a ser mais negociados que os da Petrobras e, logo em seguida, despencaram 90%. Ninguém sabe o que ocorreu.

Circularam no mercado e-mails anônimos com acusações, mas até agora ninguém provou nada. A Comissão de Valores Mobiliários está investigando a empresa desde abril, algo natural, dado que essa é a função da autarquia. A novidade no caso Mundial é que a Polícia Federal entrou no processo.

Agentes ligados à unidade responsável por crimes financeiros estão analisando a companhia e os investidores que mais compraram e venderam suas ações nos últimos meses. A principal suspeita, dizem fontes ouvidas por EXAME, é de manipulação de mercado.

Não é a primeira vez que a PF analisa problemas ligados à bolsa de valores, mas esse é o primeiro processo com alguma relevância, que pode resultar em ações na Justiça contra os suspeitos. Na prática, está sendo encarado internamente como a estreia dos policiais na investigação de crimes de mercado. 

Os mesmos agentes que atuam em ca­sos de lavagem de dinheiro, fraudes ban­cárias e formação de cartel — e foram responsáveis, no passado, por operações como Banestado e Sanguessuga — estão, hoje, avaliando irregularidades em companhias abertas.

A PF não informa quantos casos estão em análise, mas diz receber da CVM, pelo menos uma vez por semana, dados com indícios de problemas no mercado de capitais — que vão de balanços financeiros com informações duvidosas a sinais de manipulação na negociação de ações. 

60 horas de aulas

É esperado que a maioria dos processos seja resolvida com consultas às empresas e aos sistemas de dados da CVM e BM&FBovespa. Mas os casos mais complexos podem gerar investigações detalhadas, que geralmente incluem a quebra do sigilo bancário e telefônico dos envolvidos, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos e na Europa.

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“Queremos ajudar a CVM a fazer uma faxina nas irregularidades do mercado de capitais”, diz Aderson Vieira Leite, chefe da divisão de repressão a crimes financeiros da PF, em Brasília. Segundo ele, a polícia passou os dois últimos anos se preparando para atuar nessa área, o que incluiu a contratação de novos agentes e a realização de cursos de especialização em economia e finanças.

Quase todos os cerca de 130 policiais que integram a unidade de crimes financeiros da PF são formados em direito e, até pouco tempo atrás, sabiam pouquíssimo sobre o funcionamento do mercado de capitais — operações de day trade, negociações nos mercados futuros e mesmo informações mais básicas, como a composição do Índice Bovespa, eram um mistério para a maioria deles.

Nos últimos 12 meses, os principais policiais assistiram, em média, a 60 horas de aulas com profissionais da CVM, da bolsa, da SEC (a CVM americana) e também com agentes do FBI, que investigam crimes financeiros, e integrantes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

“O contato com o FBI é interessante porque eles detalham as operações e, assim, a PF aprende novas técnicas”, afirma Alexandre Pinheiro dos Santos, chefe da Procuradoria Federal Especializada, unidade da CVM que analisa irregularidades no mercado de capitais.

O FBI chegou a infiltrar agentes em festas de Wall Street para investigar o cingalês Raj Rajaratnam, sócio da gestora Galleon. Acusado de ganhar 64 milhões de dólares operando com base em informações privilegiadas, Rajaratnam está em prisão domiciliar e pode ser condenado a 19 anos de prisão.

O julgamento está previsto para o fim de setembro. A PF não costuma invadir festas, mas tem experiência em usar agentes disfarçados. Em 2004, policiais se passaram por mendigos para vigiar diretores do banco Santos depois que a instituição quebrou em meio a denúncias de fraude — o relatório da PF serviu de base para o processo na Justiça que acusa Edemar Cid Ferreira, ex-presidente do banco, de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta, crimes que o condenaram a 21 anos de prisão. Ele recorre em liberdade.

É covardia comparar a estrutura do FBI com a da Polícia Federal. Os americanos investigam crimes financeiros desde 1908. Hoje, contam com 1 200 policiais formados em diversas áreas — economia, contabilidade e até medicina – para analisar denúncias em diferentes setores.

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Em 2010, foram abertos quase 9 000 inquéritos e realizadas 150 operações de busca e apreensão, que resultaram na condenação dos acusados. Dessas operações, 35 foram relacionadas ao mercado de capitais. Aqui, a área foi criada em 2003. No ano passado, os 130 policiais brasileiros abriram 1 241 inquéritos e fizeram 20 operações — nenhuma delas ligada a problemas na bolsa de valores.

Até hoje, é impossível fazer um balanço da atuação dos federais na área financeira porque eles não divulgam detalhes dos resultados das investigações — ao contrário do FBI, que publica anualmente relatórios extensos com explicações sobre os processos já concluídos.

Sabe-se que há casos bem-sucedidos no Brasil, como a Operação Paraíso Fiscal, que desmontou um esquema de lavagem de dinheiro e crimes financeiros envolvendo doleiros e auditores da Receita Federal em agosto deste ano.

Mas também há derrapadas memoráveis. Em 2008, a operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do investidor Naji Nahas, acusados de desvio de verbas públicas e crimes financeiros, foi repleta de problemas.

A denúncia foi considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça porque envolveu a participação de integrantes da Agência Nacional de Inteligência sem autorização judicial. Também ocorreram erros primários de transcrição de trechos de escutas telefônicas de conversas de Daniel Dantas.

Na transcrição, os agentes presumem que “conta curral” teria a ver com paraíso fiscal. Na verdade, o que se diz no áudio é Ponta do Curral, uma localidade no sul da Bahia, onde Dantas tinha uma fazenda. A PF diz que está sendo mais “cuidadosa” com as investigações.

“Estamos atentos. Há muitas especificidades técnicas relacionadas à bolsa de valores”, diz o delegado Rodrigo Sanfurgo, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, que centraliza a maioria dos processos ligados ao mercado de capitais. Em pouco tempo, saberemos se será mesmo assim.