A Índia acelera o passo e deixa a estagnação para trás

Caminhando pelas ruas do bairro Fort, no centro de Mumbai, vê-se que a capital financeira da Índia é um grande canteiro de obras. A cidade está cheia de crateras de 50 metros de profundidade, guindastes gigantescos e trabalhadores que manuseiam enormes máquinas de perfuração de túneis. Dezessete desses tatuzões foram trazidos da China para escavar 54 quilômetros de túneis bem no coração de Mumbai. O trabalho segue em ritmo acelerado para construir uma ambiciosa rede de metrô subterrânea, de oito linhas. Quando todas estiverem inauguradas, o que está previsto para 2025, a cidade terá uma malha metroviária de 235 quilômetros, uma das mais extensas do mundo emergente.

E não são só as obras do metrô que movimentam a metrópole de 18 milhões de habitantes. A 35 quilômetros do centro, um novo aeroporto de última geração está sendo erguido na região conhecida como Navi Mumbai. Perto dali, o porto JNPT — o maior da Índia — também está passando por uma grande reforma de modernização dos terminais. Em todo o país, centenas de obras estão em andamento.

O alto investimento em infraestrutura é o reflexo de uma economia que cresce em ritmo acelerado. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o produto interno bruto da Índia deverá aumentar 7,3% neste ano, a maior taxa entre as grandes economias do mundo. Com um PIB de 2,6 trilhões de dólares, o país já é a sexta economia do planeta — posição que o Brasil já ocupou e perdeu. Como isso aconteceu? Como a Índia, um país de mais de 1 bilhão de habitantes, cheio de contrastes e de desigualdades sociais, vem conseguindo manter taxas de crescimento tão altas?

O atual milagre econômico indiano contrasta com o passado recente do país. Até 1991, a Índia era um dos países mais fechados do mundo e, desde a independência do Reino Unido em 1947, sua economia crescia a uma taxa média de 3% ao ano. Nessa fase, os sucessivos governos apostaram num modelo econômico baseado na substituição das importações — uma estratégia que também foi adotada pelo Brasil. Os bancos e as indústrias da Índia foram estatizados, e o governo impôs altas tarifas e barreiras burocráticas para dificultar as importações com o objetivo de estimular a indústria nacional.

Mas havia um problema. A Índia não tem grandes reservas de recursos naturais e até hoje o setor de energia depende muito do petróleo importado. Com a alta dos preços do barril nos anos 70 e 80, o modelo indiano passou a dar sinais de esgotamento. A gota d’água foi a Guerra do Golfo, em 1990, elevando mais uma vez o valor do petróleo. O governo indiano, que já enfrentava um elevado déficit fiscal na época, viu-se diante de uma crise no balanço de -pagamentos, e as reservas internacionais evaporaram. O grande símbolo do colapso foi quando a Índia teve de enviar, de avião, 67 toneladas em reservas de ouro ao Banco da Inglaterra, como garantia de um empréstimo de 2,2 bilhões de dólares do FMI. A crise teve grande impacto sobre o partido no poder e levou à queda do governo em junho de 1991.

Após o colapso, o novo governo do primeiro-ministro P.V. Narasimha Rao e do então ministro das Finanças,  Manmohan Singh, fez algo que ninguém esperava. Eles tomaram medidas drásticas para transformar o país em uma economia liberal. Em primeiro lugar, aboliram as licenças obrigatórias que dificultavam a expansão de empresas. Num país então dominado por estatais, isso assegurou mais liberdade ao setor privado. O governo também vendeu as estatais deficitárias e permitiu que as demais empresas públicas fizessem reestruturações.

Daí por diante, a economia indiana decolou. Nos dez anos seguintes, o país registrou uma taxa média de crescimento de 5,5% e, em seguida, de 7,1%, de 2000 a 2014. Junto do crescimento, veio o capital. De 1991 a 2017, a taxa de investimentos da Índia se manteve na faixa de 25% a 42% do PIB ao ano — um nível elevado que o Brasil nunca conseguiu atingir. Durante esses 25 anos, bancos estrangeiros entraram na Índia, seguradoras formaram sociedades com empresas indianas, marcas de moda internacionais entraram no varejo, bem como as grandes redes de alimentação rápida, como Pizza Hut e McDonald’s.

Mas a maior transformação se deu no setor de tecnologia da informação. Com um grande número de programadores fluentes em inglês e formados nos institutos de tecnologia indianos  — um grupo de 23 universidades de engenharia -—, a Índia se estabeleceu como um grande polo exportador de software. O segmento é um dos grandes responsáveis pela alta participação do comércio exterior na economia.

Enquanto no Brasil as exportações e as importações, somadas, equivalem a 18% do PIB, na Índia chegam a 28%, nível parecido com o da China. “A liberalização contínua levou a Índia a ter maior ligação com a economia mundial. Isso gerou aumentos acentuados no PIB e nas taxas de poupança, também ajudando a atrair mais investimentos e a aumentar a produtividade”, diz o economista indiano Raghbendra Jha, autor do livro Facets of India’s Economy and Her Society (“Facetas da economia da Índia e sua sociedade”, numa tradução livre).

Em 2005, o ex-ministro das finanças Manmohan Singh se tornou primeiro-ministro. Ele, que tinha sido o responsável por reformas radicais, foi mais contido dessa vez. Garantiu o crescimento, mas não tomou medidas para ampliar a liberalização. Depois de 2011, a economia desacelerou e um grande número de casos de corrupção foi descoberto. Os escândalos levaram a uma paralisia política e a uma crescente insatisfação com o governo, fortalecendo a oposição. Singh não se candidatou a primeiro-ministro em 2014, deixando o caminho livre para o oposicionista Narendra Modi.

A VOLTA DAS REFORMAS

Modi assumiu o governo com a promessa de trazer de volta os “bons tempos” da economia. Isso significava criar mais empregos, impulsionar o crescimento e obter reconhecimento internacional. Seu partido  — Bharatiya Janata (BJP) — venceu as eleições gerais com maioria esmagadora, e o bom desempenho eleitoral abriu uma possibilidade real de implementar as reformas. O resultado da eleição animou os investidores e fez o preço médio das ações subir cerca de 15%.

“O caso da Índia é um exemplo de que, quando o governo consegue implementar uma agenda de reformas, as empresas aumentam os investimentos e o mercado de ações começa a operar num nível mais elevado”, diz David Beker, chefe de economia e estratégia do Bank of America Merrill Lynch no Brasil, comparando a eleição de Modi com a de Jair Bolsonaro, que tem agora uma chance de fazer reformas estruturais.

Passados quatro anos, a retórica de Modi vem produzindo resultados. No ano passado, o governo introduziu um imposto nacional sobre bens e serviços (GST, na sigla em inglês) que substituiu uma série de impostos locais confusos. Assim como ocorre hoje no Brasil, havia uma necessidade desesperada de simplificar o pagamento de impostos na Índia. No regime fiscal anterior, algumas empresas precisavam entregar mais de 1.000 declarações de impostos por ano. Agora são no máximo 27.

Outro problema solucionado são as filas de caminhões que se formavam nas divisas dos 29 estados indianos para pagar as mais variadas taxas locais. O atraso com essas paradas, por si só, custava 21 bilhões de dólares por ano às empresas indianas. Um ano depois do novo imposto unificado, a arrecadação de tributos subiu 13%. Isso se deve à padronização de taxas, à melhor conformidade das empresas e a um processo de implementação das mudanças bem-sucedido.

Embora o novo imposto seja uma das maiores reformas feitas em 25 anos, ainda há um longo caminho a percorrer. Nove em cada dez pessoas na Índia trabalham no setor informal, amplamente dominado pelo dinheiro físico. Um esforço nacional para fornecer acesso a contas bancárias em todos os lares está em andamento. Desde setembro, os cerca de 300.000 carteiros do serviço postal nacional andam com um smartphone e um dispositivo biométrico em sua bicicleta para oferecer serviços bancários em domicílio a milhões de consumidores.

Além disso, a Índia desenvolveu um sistema de identificação nacional batizado de Aadhaar, que contém a impressão digital de quase todo o 1,3 bilhão de habitantes do país. A população beneficiada por programas sociais hoje recebe seus pagamentos em contas bancárias ligadas ao registro do Aadhaar de cada indivíduo. Nos mercados populares, que vendem cestas básicas subsidiadas à população mais pobre, as pessoas podem pagar por meio de um telefone celular, também vinculado à identificação única do Aadhaar.

Diversas leis também têm melhorado o ambiente de negócios. Uma delas é a lei do setor imobiliário, introduzida no ano passado, que protege o interesse dos proprietários. Outra lei vai atrás dos sonegadores de impostos que abrem empresas de fachada para esconder lucros com negócios imobiliários. A vida de empresários malandros também tem ficado mais difícil. Até recentemente, o dono de uma empresa podia dar calote num empréstimo e ainda manter o controle da companhia, recorrendo a longos processos judiciais. Agora, quando um caso desses é encaminhado a uma corte de insolvência, o que passa a valer é a lei de falências. “Essa é a melhor coisa que nos aconteceu”, diz Shinod Somasundaran, executivo do banco Icici, o segundo maior credor privado da Índia.

As reformas ajudaram a Índia a subir, em apenas dois anos, da 130^a para a 77^a posição entre 190 países no ranking do Banco Mundial de facilidade de fazer negócio. O resultado impressiona, mas existe outro lado. Com o controle sobre o Legislativo, o governo Modi poderia ter feito mais. Reformas nas áreas da agricultura são urgentes, mas continuam intocadas. De cada dez pessoas, seis ainda moram em pequenas vilas na zona rural e vivem basicamente da agricultura de subsistência. Isso faz com que a Índia tenha um dos piores níveis de produtividade na agricultura do mundo e contribui também para o fato de haver lá 276 milhões de pessoas (22% da população) vivendo na extrema pobreza.

No livro Glória Incerta: A Índia e Suas Contradições, o economista indiano Amartya Sen, vencedor do Prêmio Nobel e um dos criadores do Índice de Desenvolvimento Humano, diz que o progresso indiano das últimas décadas tem produzido “ilhas californianas perdidas num mar africano subsaariano”. O problema, para ele, é que o modelo de abertura econômica tem sido insuficiente para gerar empregos para toda a população.

Outra questão que ainda precisa ser equacionada são as leis trabalhistas, que chegam a ser mais paternalistas do que as do Brasil. Em muitos estados, as empresas com mais de 100 trabalhadores precisam obter permissão do governo antes de demitir um funcionário. Por isso, muitas optam por permanecer pequenas para burlar a regra. De acordo com a consultoria McKinsey, a Índia tem apenas 270 empresas privadas com faturamento acima de 125 milhões de dólares, ante 1.295 no Brasil e 7.680 na China.

Nem todas as iniciativas do governo Modi funcionaram. O programa Make in India foi criado para atrair fábricas estrangeiras e aumentar a oferta de empregos. Apesar dos esforços, a iniciativa não decolou. As empresas têm tido dificuldade para adquirir terrenos para instalar fábricas. A Foxconn, maior fabricante terceirizada do mundo, prometeu investir 5 bilhões de dólares e gerar 50.000 postos de trabalho em uma nova fábrica, mas enfrenta obstáculos regulatórios que não saem do lugar. Portanto, a Índia ainda precisa de mudanças radicais.

A história julgará se o período de 2014 a 2018 foi bem aproveitado ou não. A situação externa tem ficado mais difícil recentemente. A rupia — a moeda indiana — desvalorizou 14% em relação ao dólar desde o início do ano e é a moeda asiática que apresenta o pior desempenho. Os preços do petróleo quase dobraram, prejudicando uma economia faminta por energia. Depreciação da moeda e importação em alta são um duplo golpe sobre o déficit em conta-corrente, que subiu para 2,4% do PIB, o maior em cinco anos. E, no entanto, o governo gastou 405 milhões de dólares para inaugurar a estátua mais alta do mundo, em outubro. O dinheiro poderia ser mais bem gasto.

O lado bom é que os indianos têm liberdade para avaliar se o governo está fazendo um bom trabalho, diferentemente do que ocorre em países com regimes autoritários, como a China. Nas próximas eleições, em maio de 2019, o governo Modi terá de mostrar se é capaz de continuar entregando reformas. Eis um bom uso para a democracia: lá, como no Brasil, pressionar — e, se necessário, trocar — os políticos para que conduzam o país pela rota árdua do desenvolvimento.

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O FUTURO: A MAIOR ECONOMIA DO MUNDO

Para o presidente de um dos principais grupos industriais da Índia, a economia do país tem tudo para continuar em expansão | Abhishek Kumar, de Mumbai

O empresário indiano Adi Godrej, de 76 anos, sabe bem como a abertura da economia da Índia transformou o ambiente de negócios no país. Desde os anos 90, ele tem sido o responsável por modernizar os negócios da família e fazer o Grupo Godrej se tornar um dos maiores conglomerados industriais do país.

A companhia tem hoje um faturamento anual de 4,5 bilhões de dólares e produz desde alimentos até cosméticos, além de atuar nos segmentos químico e de agronegócio. O grupo foi fundado em 1897, e hoje a família é dona da sétima maior fortuna do país. “Se tudo der certo, vamos continuar crescendo e, com tempo, podemos nos tornar a maior economia do mundo”, disse Godrej a EXAME.

Olhando para as últimas três décadas, qual foi a principal mudança pela qual a Índia passou?

A reforma mais importante foi em 1991, quando começou a haver uma liberalização da economia. De longe, essa foi a maior e mais abrangente reforma. E teve muito sucesso. Ajudou as empresas que tinham o espírito competitivo. Então, eu fico feliz com a abertura da economia. Nossa empresa cresceu muito depois disso. Mesmo os empresários que eram contra a abertura depois se tornaram apoiadores.

Por que as reformas de 1991 foram importantes?

Porque acabaram com regras que não faziam sentido. Por exemplo, qualquer empresa que faturasse mais de 20 milhões de rupias [aproximadamente 1  milhão de reais] tinha de ter permissão especial para expandir. Era necessário obter licenças e mais licenças para abrir novas unidades em qualquer lugar que fosse. Essas políticas foram terríveis para a economia. Agora, depois da liberalização, nós passamos a crescer razoavelmente bem. Se tudo der certo, vamos continuar crescendo e, com o tempo, podemos nos tornar a maior economia do mundo.

O que ainda precisa melhorar?

O controle governamental deve ser reduzido, a facilidade de fazer negócios deve ser melhorada e as alíquotas de impostos devem ser reduzidas a níveis razoáveis. Por exemplo, temos uma das taxas de imposto de renda corporativo mais altas do mundo, por volta de 35%. Apesar disso, em comparação com 1991, somos muito melhores do que costumávamos ser.

A redução da pobreza é outro desafio?

Uma combinação de desenvolvimento econômico com desenvolvimento social será sempre muito importante. Por desenvolvimento social, quero dizer, incentivar uma melhoria da educação, da saúde e da inclusão das mulheres. Há um estudo que mostra que, se todas as mulheres da Índia fossem incluídas na economia, isso adicionaria 1,5 ponto percentual à nossa taxa de crescimento. Nós, empresários, devemos oferecer horários de trabalho flexíveis e ter um berçário ou uma creche onde os pais e as mães possam deixar os filhos enquanto trabalham.

Como o senhor vê o futuro da Índia?

A Índia já é a economia que mais cresce no mundo. Isso deve continuar por algum tempo. A Índia crescerá mais rápido e, até 2050, seremos a maior economia do mundo em paridade de poder de compra.