Protecionismo deixa o Brasil fora do jogo global

São Paulo - Para ser reconhecido como uma nação independente, em 1822, o Império brasileiro assinou acordos comerciais com vários países, que previam baixíssimas tarifas de importação. Era a ruína para a nascente indústria local.

A facilidade dos estrangeiros em vender qualquer coisa ao Brasil era tamanha que comprávamos até patins de gelo da Inglaterra — embora não se tenha notícia de que dom Pedro I e a nobreza patinassem na Serra de Petrópolis.

Não demorou até que uma ideia se formasse: para o ­país se desenvolver era preciso manter os importados longe de nossas fronteiras, abrindo espaço para a criação de um amplo parque industrial.

Em 1897, o ministro da Indústria, Joaquim Murtinho, um liberal, afirmava que o protecionismo criaria “indústrias artificiais”, que sobreviveriam à custa de incentivos e da imposição de preços mais altos ao consumidor.

“Nenhum povo dispõe nem das aptidões, nem dos elementos naturais, nem dos recursos econômicos para estabelecer empresas de todos os gêneros.” E alertou: “O resultado dessa política industrial nós conhecemos de uma forma bem dolorosa”.

Como se sabe, a advertência do ministro Murtinho foi ignorada, e o Brasil se tornou um dos países mais isolados do mundo. E, a despeito de não ter sido ouvido, ele acertou duplamente. Primeiro, porque ainda hoje, mesmo depois da abertura comercial de 1990, há empresas brasileiras que só sobrevivem por estar protegidas da competição global.

O Brasil ainda tem espaço a percorrer na abertura à competição externa. Segundo, ao dizer que nenhum país pode almejar ter um parque industrial completo, ele sem querer estava prevendo um modo de produção cada vez mais relevante: a divisão das atividades em cadeias globais de valor.

Nessa nova realidade, a produção é fragmentada em etapas e distribuída pelo mundo. Adotam a estratégia setores como automotivo, eletroeletrônico, calçadista, aeroespacial e vários serviços, como criação de software. Esse modo de produção ganha corpo desde os anos 80.

A americana Nike, ao terceirizar a produção de calçados para fabricantes asiáticos, mantendo em sua matriz o design e o marketing, foi uma das primeiras a seguir essa via. Nos últimos anos, a redução dos custos de frete marítimo e o desenvolvimento das telecomunicações e da tecnologia da informação impulsionaram o fenômeno.

A troca de mercadorias dentro das cadeias representou 60% do aumento do comércio internacional, que saiu de 1 trihão de dólares em 1990 para 4,5 trilhões de dólares em 2010. No fim das contas, trata-se de jogar em escala global o conceito do economista britânico ­Ronald Coese, ganhador do Prêmio Nobel de Economia.

No livro A Natureza da Firma, de 1937, Coese defendeu a ideia de que uma empresa, para aumentar o lucro, deve mirar as atividades em que é mais eficiente e terceirizar o resto — e isso, nos tempos atuais, significa terceirizar onde quer que seja mais vantajoso no mundo.

Se para uma empresa disseminar a produção pelo planeta é a forma de ter os melhores fornecedores pelo menor preço, para os países o que importa é ter indústrias inseridas nas cadeias de suprimento internacionais. Por que isso é bom?

Um estudo da Organização das Nações Unidas mostrou que firmas inseridas nas cadeias globais têm produtividade 55% maior do que as que vendem e compram apenas no mercado interno.

“A competição que a participação nas cadeias provoca é um ótimo indutor de produtividade e competitividade”, diz Carlos Abijaodi, diretor de desenvolvimento industrial da Confederação Nacional da Indústria. Aumentar a produtividade é a chave para o crescimento sustentável de qualquer país.

O mesmo estudo não deixa dúvidas: os países que mais se integraram às cadeias globais de 1990 a 2010 tiveram um crescimento do PIB per capita 2,6 pontos percentuais acima da média dos países que ficaram de fora.

“Cada vez mais as cadeias globais de valor são uma forma de aumentar a riqueza das nações”, diz Koen de Backer, economista sênior da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne as 34 economias mais ricas.

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O Brasil — que surpresa! — está fora do jogo. Por aqui, a ideia de que um país próspero é um país com muitas indústrias foi dominante ao longo de boa parte do século 20. Para promover a industrialização, os governos não economizaram: gastaram milhões de reais (réis, cruzeiros, cruzados...) em subsídios à produção local.

Também jogaram os impostos de importação nas alturas. É verdade que, graças a essa política, existe aqui um dos maiores e mais diversificados parques industriais entre os países emergentes. Em contrapartida, incentivou-se a existência de empresas pouco competitivas internacionalmente.

Hoje o país tem um índice de inserção nas cadeias globais de 33%, segundo a OCDE. Num ranking com 53 países, ocupamos a antepenúltima posição, atrás da Argentina e da África do Sul. O ranking é liderado por asiáticos, como Singapura e Coreia do Sul, e europeus, como República Checa, Bélgica e Irlanda.

Todos esses têm taxas de participação superiores a 60%. Países que costumam ser comparados com o Brasil, seja por tamanho, por tipo de economia, seja por grau de desenvolvimento, como Estados Unidos, Austrália e México, estão mais integrados do que nós, com índices entre 40% e 60%.

O índice é formado por duas variáveis. A primeira é a quantidade de insumos importados pelas empresas que são usados na produção de um bem que será exportado. Esse é um modo de inserção que permite às empresas cumprir os ensinamentos de Coese. A Embraer é, talvez, a companhia brasileira mais inserida dessa forma.

Um avião montado no Brasil tem componentes de vários países. Seus fornecedores estão entre os considerados melhores do mundo — os mesmos, aliás, de concorrentes como a canadense Bombardier e a americana Boeing, caso da fabricante americana de motores Pratt&Whitney e da francesa Thales, produtora de sistemas de navegação.

Isso foi fundamental para que a ­Embraer há anos tenha deixado de ser uma fabricante de aeronaves para o Brasil e tenha se tornado uma das principais vendedoras do ramo no mundo. A Embraer fechou 2013 como a quinta maior no mercado de jatos executivos e a terceira no de aviões comerciais. Suas encomendas vêm de 60 países de todos os continentes.

“Se a Embraer tivesse de cumprir regras de conteúdo nacional, alguns setores seriam beneficiados no Brasil. Mas será que ela conseguiria ser competitiva globalmente?”, diz Timothy Sturgeon, pesquisador do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), um dos autores do livro A Indústria Brasileira e as Cadeias Globais de Valor, lançado no início deste ano.

A segunda variável que compõe o índice de inserção nas cadeias mede a participação dos bens intermediários produzidos por um país que são usados por empresas de outros países. A fabricante de pás de turbinas eólicas Tecsis é um caso de brasileira bem inserida em uma cadeia global, no caso a de equipamento de geração de energia.

A empresa, com sede em Sorocaba, no interior de São Paulo, é fornecedora de multinacionais como GE, Alstom e Siemens e deve exportar neste ano 70% da produção. Isso lhe confere um décimo do mercado global de pás eólicas. “Uma de nossas diferenças é que fazemos pás sob medida para cada cliente no mundo”, diz Pércio de Souza, presidente do conselho de administração da Tecsis.

Embraer e Tecsis são casos descritos pelos analistas como ilhas de excelência, raras empresas que conseguem superar os problemas do Brasil. A maior parte da inserção brasileira nas cadeias globais se dá pela exportação de bens primários, essencialmente commodities.

Um exemplo é a soja. Perto de 95% das exportações brasileiras para a China consistem em grãos não processados. Quem transforma os grãos em óleo ou farinha são empresas chinesas. Elas ficam com uma parte da cadeia que gera maior valor. A isso se chama “escalar” nas cadeias globais.

Tome-se, em um extremo oposto, o iPhone. Dos 650 dólares de um ­iPhone 4, a Apple, criadora do produto e responsável por seu marketing, fica com 270. Fornecedores coreanos de insumos de alta tecnologia levam 80 dólares.

E a China, que só monta o aparelho, não fica nem com 7 dólares. Além de se inserir mais nas cadeias de produção, portanto, o Brasil tem de avançar nos elos mais sofisticados das atividades.

“Não podemos negar nossas vantagens comparativas, mas também não podemos nos contentar em ser fornecedores de matérias-primas para sempre”, diz Pedro Passos, sócio da fabricante de cosméticos Natura e presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial. “Precisamos nos tornar mais competitivos para participar das etapas das cadeias globais que geram maior riqueza.”

Custos e ineficiência

Por ora, o Brasil encontra-se no pior dos mundos para aumentar sua participação nas cadeias. Uma deficiência básica em se tratando de comércio exterior é nosso isolamento.

Enquanto o mundo reorganiza as trocas com base em acordos de livre comércio — como os bilaterais que foram feitos nos últimos anos pelo Chile e os que estão sendo negociados entre Estados Unidos e União Europeia e Estados Unidos e países asiáticos —, o Brasil ainda se mantém preso ao Mercosul.

A tentativa de um acordo com a União Europeia caminha vagarosamente. Outros problemas são internos. A indústria brasileira está imprensada entre custos elevados de um lado e ineficiência de outro. Poucas situações são mais eloquentes do que a de nossa mão de obra.

O Brasil é, hoje, um país “nem nem” — nem eficiente nem barato. Um estudo da consultoria PwC mostrou que o salário médio no Brasil é 948 dólares. Mais do que o dobro do México e 80% maior do que o da China. Isso seria um problema menor se, embora cara, a mão de obra fosse qualificada. Não é o caso.

O Brasil está na 57a posição num ranking com 122 países sobre a qualidade da mão de obra. Na atual situação, não temos mão de obra barata para competir com as empresas de países como Vietnã e Bangladesh, nem com a qualificação para disputar com americanos, coreanos ou alemães.

“Nossa mão de obra é muito mais cara do que a de outros países, inclusive da Europa”, diz Antônio Salvador Soares, presidente da unidade brasileira da multinacional americana Howden, produtora de ventiladores e compressores com 175 funcionários em sua fábrica em Itatiba, no interior paulista.

De acordo com ele, isso é resultado dos aumentos salariais à média de 1,5 ponto percentual acima da inflação por ano concedidos desde 2009. Nesse período, os ganhos de produtividade na empresa não acompanharam os aumentos da remuneração. No mercado, a competição com os importados pressionou as margens de lucro.

“Para não perder clientes, há quatro anos não reajustamos os preços”, afirma Soares. Para Pércio de Souza, da Tecsis, a maior dificuldade atual é encontrar e manter funcionários qualificados. “Mais de 60% das pessoas contratadas precisam de um mês de treinamento intensivo para começar a produzir”, diz.

A lista de problemas é longa. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo mostrou que os custos tributários, de capital de giro, logísticos, de energia e de matéria-prima tornam os produtos brasileiros em média 30% mais caros do que os chineses, 28% acima da média dos similares de México, Índia e Chile, e 23% mais caros do que os de países desenvolvidos, como Estados Unidos, Alemanha e Japão.

Se levarmos em conta que esses custos altos convivem com uma infraestrutura capenga, entre outras ineficiências, não é difícil entender por que só algumas delas conseguem ser competitivas globalmente. O aumento dos custos nos últimos anos está expulsando aos poucos do mercado externo a fabricante de autopeças Grob, filial de um grupo alemão.

A Grob brasileira tem hoje custos de produção iguais aos da matriz e mais altos do que os das subsidiárias na China e nos Estados Unidos. Por esse motivo, enquanto as outras unidades crescem, a fábrica brasileira deverá fechar 2014 com queda de 15% no faturamento, repetindo o desempenho de 2013.

Segundo Michel Bauer, presidente da Grob no Brasil, a unidade daqui só consegue exportar porque a matriz repassa encomendas. “Somos uma empresa familiar, e o proprietário gosta do Brasil”, diz Bauer.

Geração de riqueza

A verdade é que a escalada das empresas brasileiras nas cadeias globais não se dará por boa vontade. Reduzir o custo Brasil é fundamental. Mas, ainda que ele fosse baixado por decreto, muitos setores dificilmente iriam competir em igualdade com empresas de países onde o custo da mão de obra é uma fração do nosso.

Não é à toa que a Apple mantém nos Estados Unidos a criação de seus produtos e deixa para a China a tarefa de montagem dos aparelhos, nas fábricas da Foxconn. Esses setores, em que o custo faz a diferença, costumam ser os que menos riqueza geram — e são, por isso, delegados aos países mais pobres.

“Os primeiros estágios das cadeias globais se baseiam nas atividades de baixo valor”, diz Andrew Guinn, pesquisador do Centro de Globalização, Governança e Competitividade da Universidade Duke, dos Estados Unidos. “Não é isso que o Brasil deve almejar.”

O país precisa buscar a inserção em setores que geram mais riquezas. Na Serra de Petrópolis, no Rio de Janeiro, há um exemplo a ser seguido. É a GE Celma, um centro de manutenção de turbinas de avião com 1 100 funcionários. Por ano, a unidade recebe cerca de 250 motores de clientes como KLM, FedEx, Gol, entre outras companhias aéreas.

Uma das maiores exportadoras de serviços do Brasil, a GE Celma faz mais de 90% de seu trabalho para clientes do exterior. No ano passado, faturou quase 1 bilhão de dólares. O tempo médio de entrega dos motores é de 50 a 60 dias, enquanto a média mundial da GE é de 80 dias. “Conseguimos até pegar clientes da unidade americana”, diz Reinaldo Garcia, presidente da GE na América Latina.

A empresa se beneficia de programas da Receita Federal, como o Linha Azul e o Recof, que isentam as empresas inscritas de pagar imposto sobre insumos importados quando se destinam a produtos ou serviços que serão exportados e garantem tratamento prioritário nas alfândegas de portos ou aeroportos.

Com a GE, menos de 50 empresas estão inscritas nesses programas. Só elas conseguem cumprir exigências como um limite mínimo de exportações e patrimônio líquido de 25 milhões de reais. “O Brasil deveria ampliar o acesso das empresas a esses canais que facilitam o comércio”, afirma Sturgeon, do MIT.

Só com estímulo

Em vez de reduzir suas ineficiências para permitir a entrada das empresas no jogo do comércio global, o Brasil tem camuflado os problemas com incentivos. Uma das maneiras de fazer isso é por meio dos Processos Produtivos Básicos, políticas de incentivos fiscais a empresas de diversos setores que se comprometem a produzir localmente e a contratar fornecedores domésticos.

De 2003 a 2012, foram assinadas 1 294 portarias de Processos Produtivos Básicos, segundo um levantamento feito pelo economista José Tavares, do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento, do Rio de Janeiro. Centenas de indústrias são beneficiadas — de fabricantes de raquetes de pingue-pongue a computadores.

“Se não houvesse incentivos fiscais, provavelmente as empresas importariam tudo da China, e nossas fábricas seriam fechadas”, diz Ricardo Pagani, vice-presidente da chinesa Lenovo, que monta computadores em Itu, no interior paulista, valendo-se do sistema que dá benefícios em troca de conteúdo nacional.

No Brasil, a Lenovo tem três fábricas, com um total de 4 000 funcionários. “Perderíamos esses empregos se tudo fosse importado”, afirma Pagani. Esse tipo de política protecionista acaba criando um desestímulo à abertura comercial do país.

“Afinal, quem toparia sair da zona de conforto dos incentivos e das barreiras aos importados para aceitar a competição global?”, diz Otaviano Canuto, conselheiro sênior para economias emergentes do Banco Mundial.

Uma questão é incontornável: a maior inserção do país nas cadeias globais de valor vai provocar perdedores — como já ocorreu no Brasil com a abertura no início dos anos 90. Basta pensar nos setores que sobrevivem graças aos benefícios.

“O protecionismo beneficia uns à custa de outros, porque resulta em preços mais altos”, diz o economista Edmar Bacha, diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica Casa das Garças, do Rio de Janeiro. “E o isolamento é a receita para uma economia pouco produtiva.”

É simples entender essa causalidade: a concorrência é o maior estímulo para a busca de eficiência. E, na via oposta, o protecionismo permite a sobrevivência de negócios menos eficientes, com produtos piores e mais caros.

“Se conseguirmos aumentar a produtividade em carreira solo, ótimo”, afirma o pesquisador Renato Baumann, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. “Mas a experiência mostra que o caminho não é esse.” Isso é algo que sabemos desde o fim do século 19. Entramos no século 21 cometendo o mesmo erro. Mas não podemos sair dele agindo da mesma forma.