Apagão de ânimo no crescimento do Brasil

São Paulo - Nos planos do governo, 2013 precisa ser o ano da retomada dos investimentos e do "pibão", para usar o termo cunhado pela presidente Dilma Rousseff. Só assim será possível reverter a má impressão causada por dois anos de crescimento medíocre e por intervenções do Estado na economia, consideradas indigestas pelo setor privado — uma delas foi a medida provisória que obrigou concessionárias de energia a aderir à renovação dos contratos mesmo em condições que prejudicam os acionistas.

As primeiras semanas do ano, porém, não poderiam ter sido piores, justamente no setor que terminou 2012 em crise com o governo — o de energia. O volume de água nas hidrelétricas atingiu o nível mais baixo desde 2001, quando o país teve de racionar o consumo. Essas usinas formam 70% do parque de geração, mas respondem por 90% do abastecimento.

Com a falta de água, a oferta de energia e o crescimento econômico ficam comprometidos. Mesmo que o governo esteja certo e o risco de apagão inexista, a mera hipótese de desabastecimento esfria os ânimos mais uma vez.  "A intervenção do governo em diversos setores da economia já estava fazendo com que os estrangeiros preferissem investir no México", diz Marcelo Salomon, economista-chefe para a América Latina do banco inglês Barclays.

"Uma crise de abastecimento, somada a deficiências como baixa qualificação da mão de obra e falta de infraestrutura, tende a criar a ideia de que as restrições ao crescimento do Brasil são estruturais, e não apenas conjunturais."

Em meados de janeiro, o Barclays reduziu sua projeção da taxa de investimento do Brasil dos já parcos 18% para 17,5% do PIB em 2013 — o país precisaria de ao menos 22% para crescer consistentemente. Seria exagero dizer que há uma fuga de capital produtivo neste momento, mas empresários e executivos do setor financeiro ouvidos por EXAME afirmam que novas decisões de investimento estão congeladas até que o cenário de abastecimento de energia fique mais claro.

"As incertezas sobre o suprimento só pioram a expectativa de quem quer investir no Brasil", diz Lisa Schineller, diretora da agência de classificação de risco Standard & Poor’s. Will Landers, gestor do fundo de investimento americano 

BlackRock, com carteira de 4,5 bilhões de dólares na América Latina, aguarda os reflexos da crise atual sobre as tarifas de energia. "Esse é o ponto que vai definir se haverá impacto negativo sobre o crescimento", afirma Landers. 

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As simulações de cenários para o setor de energia mostram que a cautela faz sentido. Uma projeção feita, a pedido de EXAME, pela consultoria Andrade & Canellas, uma das mais conceituadas da área de energia, identificou que o risco de que falte eletricidade é de 20%. Técnicos de estatais estimam que, caso são Pedro não ajude, pode haver déficit de 3% na oferta de energia, considerado contornável com medidas emergenciais.

As chuvas de janeiro a março definirão o panorama deste e do próximo ano. "Se não chover o bastante agora, mesmo que não haja racionamento em 2013, a oferta de energia em 2014 poderá ser comprometida", diz João Carlos de Oliveira Mello, presidente da Andrade & Canellas. É um horizonte similar ao que antecedeu o racionamento de 2001.

A chuva escassa na virada de 1999 para 2000 não levou ao déficit naquele período, mas resultou no apagão um ano depois. O governo nem sequer cogita essa hipótese. "Já está chovendo, e muito, na cabeceira dos rios", diz Edison Lobão, ministro de Minas e Energia. "Não há a menor chance de racionamento, nem agora nem no futuro."

O racionamento seria nefasto para a economia. Projeções de Octavio de Barros, economista-chefe do Bradesco, mostram que o PIB encolheria 0,9 ponto percentual se fosse adotado um corte de 20% no consumo, como aconteceu em 2001. Trata-se de uma queda nada desprezível diante do baixo ritmo de crescimento recente do país.

"Por ora, consideramos essa hipótese remota e projetamos aumento da taxa de investimento e crescimento de 3,5%", diz Barros. Mas é preciso ter em mente que o cenário sem racionamento, nas atuais condições, também não é agradável. O seguro-apagão do país é a energia térmica, bem mais cara. Enquanto a hídrica custa 90 reais o megawatt-hora, a de uma térmica a diesel chega  a 1.100 reais. Quase todas as térmicas estão operando desde outubro — e há indicações de que terão de ficar ligadas ao longo de 2013. O analista Antonio Junqueira, do banco BTG Pactual, simulou o impacto da expansão do PIB sobre o nível das represas e a necessidade de uso das térmicas.

O resultado é que, mesmo num cenário mais modesto, de 2% de crescimento, as térmicas precisarão funcionar o ano todo para que o volume de água chegue a dezembro com nível razoável (veja o quadro abaixo). "É improvável que o governo não mantenha as térmicas ligadas a maior parte do ano", escreveu Junqueira em um relatório intitulado Medo do Escuro.  

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Hermes Chipp, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), confirma a percepção. "A projeção que dispomos é que a chuva será suficiente para encher os reservatórios, mas, se isso não ocorrer, as térmicas ficarão ligadas o tempo que for necessário", diz Chipp. "Não pouparemos esforços para evitar o maior de todos os custos, que é a falta de energia." A operação permanente das térmicas vai onerar todas as empresas — nas do setor de energia, a conta já bateu.

Como o parque hidráulico está produzindo abaixo da média desde novembro e as geradoras são obrigadas a cumprir contratos de fornecimento, essas empresas têm de comprar energia no mercado à vista (uma espécie de balcão de negócio em que empresas compram e vendem energia) — e, claro, o preço disparou. Há um ano, com os reservatórios cheios, a energia no mercado à vista custava 12 reais o megawatt-hora. Na segunda semana de 2013, bateu em 555 reais.

Por isso, apenas neste mês, as geradoras vão arcar com um gasto adicional de 700 milhões de reais. Esse custo, que pela regra do setor não pode ser repassado para as tarifas, vai corroer o caixa das geradoras. "Podemos ter em 2013 o maior preço médio no mercado à vista desde o racionamento", diz Marcelo Parodi, presidente da comercializadora Compass.

As distribuidoras estão em situação igualmente complicada. Desde novembro, estão bancando um custo extra de 800 milhões de reais por mês — o equivalente à metade de sua geração de caixa — porque precisam pagar à vista pela compra de energia das térmicas. Se as térmicas continuarem ligadas só até abril — como promete o ministro Lobão —, a conta adicional das distribuidoras será de 5 bilhões de reais.

Se funcionarem até o fim do ano, a conta vai a 10 bilhões. As distribuidoras podem repassar o custo para a tarifa na sua data de reajuste anual, mas temem a sangria do caixa até lá. "Os investimentos do setor podem ser seriamente afetados", diz Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia. Na segunda semana de janeiro, o impasse foi discutido em reuniões entre Leite e Ildo Grüdtner, secretário do Ministério de Minas e Energia.

Três alternativas foram colocadas à mesa: a concessão de um empréstimo do BNDES ou da Caixa Econômica Federal, o adiamento do pagamento de encargos e aumento de 30 reais por megawatt-hora na tarifa — esta opção acabou sendo descartada porque o governo quer manter intocado o desconto médio de 20% na conta de luz, que entra em vigor em fevereiro.

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O governo passou as últimas semanas solapando a tese de racionamento. A presidente Dilma chamou de "ridícula" a previsão de déficit. Há duas razões para essa postura. A primeira segue uma lógica histórica. "Ninguém admite um racionamento em janeiro, em plena estação chuvosa — é preciso esperar o início do período seco, em abril, porque as chuvas podem vir", diz um executivo do setor que prefere não ser identificado.

Em janeiro de 2000, havia 50% de chance de apagão. "Era como escolher entre cara e coroa. O presidente Fernando Henrique Cardoso escolheu cara e se deu bem, porque choveu", diz o executivo. No ano seguinte, a chuva não veio e o governo adotou o racionamento. Luiz Inácio Lula da Silva viveu situação similar em 2008 e foi aconselhado a esperar. As chuvas vieram.

A outra razão para não falar em racionamento é política. O PT usou as falhas do PSDB na área de energia para ganhar a Presidência da República e não quer tomar um troco em 2014 — até porque Dilma controla o setor há dez anos. Os críticos consideram a postura arriscada. "Ao politizar a questão, o governo criou uma armadilha", diz a advogada Elena Landau, especialista em energia. "Fica paralisado e, em vez de convocar a população para economizar luz, passa a ela a ilusão de que pode consumir à vontade. Assim, agrava o problema." 

Uma prioridade do governo é apressar obras de geração e transmissão. O esforço para ligar a térmica de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, é um exemplo. Instalada nas divisas entre Brasil, Uruguai e Argentina, custou 400 milhões de dólares, mas está há cinco anos fechada porque os argentinos não cumprem o acordo de fornecimento de gás para o Grupo AES, responsável pelo empreendimento. Até o prenúncio da escassez de energia, o governo brasileiro nunca havia se mexido para resolver o problema.

Agora, a Petrobras foi escalada para abastecer a usina com gás liquefeito importado, a um custo que será o triplo do preço do gás natural no Brasil, que já é caro para os padrões internacionais. Se a situação se agravar, o mercado dá como certo que o governo vai interferir no abastecimento das indústrias, que demandam 45% da energia do país.

A Petrobras já está negociando com algumas empresas que têm contratos flexíveis de fornecimento de gás. A ideia é que elas passem a usar óleo para que o gás possa ser liberado para as térmicas. Emissários do governo sondam grandes consumidores, como siderúrgicas, para saber se há disposição em reduzir a produção e revender a energia não utilizada. "Há muito nervosismo no meio empresarial porque sabemos que Brasília prefere um racionamento branco, com cortes só para as indústrias", diz o executivo de uma empresa metalúrgica.

O governo tem feito um esforço para diferenciar o cenário atual da crise de 2001. “É uma situação estruturalmente distinta”, diz Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. "Temos 9.000 megawatts para entrar em operação neste ano e isso nos tranquiliza."

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É fato que o sistema atual é mais robusto — as térmicas geram quase dez vezes mais energia que há 12 anos —, mas a releitura do relatório final sobre as causas do racionamento de 2001 mostra que há semelhanças entre os dois momentos. Quando privatizou parte do setor, o governo Fernando Henrique Cardoso perdeu a visão sobre a oferta de energia.

Por razões diferentes, a mesma falta de visão ocorre agora. Um exemplo: semanalmente, o ONS tem divulgado projeções sobre chuvas que não se confirmam. Esses cenários empurram para baixo o preço da energia e criam a falsa ideia de que o risco de déficit ficou menor e, pior, aumentam o consumo. Previsões de chuvas superestimadas fizeram o preço do megawatt-hora cair de 555 reais, na segunda semana de janeiro, para 344 reais, na terceira semana.

"Estamos avaliando essa distorção", diz Julião Silveira Coelho, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Hermes Chipp, o ONS usa dados do Centro de Previsão de Tempo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "Não há variável mais incerta que a chuva, e é equivocado dizer que a previsão do Inpe é sempre superestimada", diz Chipp.

Pacífico mais frio

Outro entrave que se repete é a demora nas obras. Às vésperas do apagão de 2001, havia 22.000 gigawatts-hora de energia prevista que não entraram no sistema por atraso nos investimentos. Hoje, cálculos da Aneel indicam atraso na construção de 16.000 quilômetros de linhas de transmissão e obras de hidrelétricas, térmicas e parques eólicos que somariam 12.600 megawatts de potência.

Se os projetos estivessem no prazo, o Brasil não estaria tão dependente das chuvas — que muitos meteorologistas não consideram tão certas quanto o governo deixa a entender. "O mundo vive um novo ciclo climático, guiado pelo esfriamento do Pacífico, e a tendência é que as chuvas sejam menos abundantes daqui para a frente", diz Paulo Etchichury, da Somar Meteorologia. Se for mesmo assim, vai ficar cada vez mais perigoso depender da chuva de verão para garantir a energia necessária ao crescimento do país.