Proclamação da República é feriado ou ponto facultativo?

No dia 15 de novembro é celebrada a Proclamação da República do Brasil, um de alguns dos feriados que fazem parte décimo primeiro mês do ano. Ela é considerada feriado nacional em conformidade com a Portaria do Primeiro-Secretário nº 29, de 2021 do Senado Federal. Em 2002, foi aprovada a Lei nº 10.607, que enumera todos os feriados nacionais do Brasil, sendo o 15 de novembro um deles.

A proclamação aconteceu em 1889, resultado de um processo político e uma mobilização contra a família real portuguesa. Tudo começou com o surgimento de partidos republicanos na década de 1870. Na ocasião, a monarquia se viu enfraquecida com a força desses movimentos.

Em novembro de 1889, a crise política já estava estourando e grandes nomes do republicanismo pipocando, sendo um deles o marechal Deodoro da Fonseca. Foi então, no dia 15, que um levante militar cercou o Gabinete Ministerial, destituindo visconde de Ouro Preto e o prendeu.

O imperador D. Pedro II ainda tentou realizar um novo gabinete no mesmo dia, sem sucesso. O anúncio oficial da república foi realizado por um vereador do Rio de Janeiro, José do Patrocínio. Dois dias depois do levante, a família real portuguesa fugiu para Portugal, deixando Deodoro da Fonseca como o primeiro presidente do Brasil.