Justiça condena empresa de Xuxa a pagar R$ 43 milhões por plágio de personagens infantis
Em janeiro, a Xuxa Promoções e Produções perdeu a ação em primeira instância, mas recorreuaos TJRJ
Mateus Omena
Repórter da Home
Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 15h21.
Última atualização em 13 de dezembro de 2023 às 15h25.
Nesta quarta-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro validou uma sentença condenatória contra a empresa da apresentadora Xuxa Meneghel , exigindo o pagamento de aproximadamente R$ 43 milhões por utilização indevida dos personagens de "A Turma do Cabralzinho".
Em janeiro, a Xuxa Promoções e Produções havia sido derrotada em ação da primeira instância, porém recorreu ao TJRJ, segundo o jornal O Globo.
O embate legal, que já dura 20 anos, começou com as acusações do publicitário Leonardo Soltz, de que a empresa de Xuxa havia plagiado os personagens que ele criou para celebrar os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.
Soltz explicou que os personagens foram criados em 1997 e argumentou que a empresa de Xuxa os copiou em diversos detalhes, lançando-os em outro projeto.
A decisão pode ser contestada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).