Terceira fase do Pronampe? Programa pode mudar para atender mais empresas
O programa foi criado em maio para garantir capital de giro para as micro e pequenas empresas durante a crise causada pelo coronavírus
Carolina Ingizza
Publicado em 7 de outubro de 2020 às 17h17.
Última atualização em 7 de outubro de 2020 às 17h18.
O governo federal estuda formas de viabilizar uma terceira fase do Pronampe (Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) para fornecer capital de giro para mais micro e pequenas empresas durante a reabertura econômica. Segundo o assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos, a equipe econômica avalia alterar algumas condições do programa para atender mais empreendedores.
O Pronampe é o programa de crédito mais bem-sucedido criado pelo governo para enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Até o dia 6 de outubro, foram 32,06 bilhões de reais emprestados a cerca de 430.000 micro e pequenas empresas.
O valor, apesar de ajudar muitos negócios com o fluxo de caixa durante a crise, ainda está bem abaixo do necessário para manutenção das PMEs. Cálculo da FGV estima que existe uma lacuna de 202 bilhões de reais em crédito para as micro e pequenas empresas brasileiras, que são responsáveis por 30% da riqueza anual gerada pelo Brasil.
O plano para ampliar o acesso ao programa em sua terceira fase envolve mudanças nas condições do crédito. Hoje, o Pronampe tem taxa de juros anual de 1,25% mais a Selic (atualmente em 2%) e prazo de pagamento de 36 meses, com oito de carência.Além disso, com aportes do Tesouro Nacional ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), o governo cobre até 100% das perdas de 80% da carteira de crédito dos bancos que trabalham com a linha.
O projeto agora é diminuir o total garantido para cerca de 30%, para que os novos 10 bilhões de reais colocados no FGO consigam alavancar uma quantidade maior de crédito na ponta.O risco elevado seria compensado por uma taxa de juros mais alta, de cerca de 6 a 8%. “Acredito que é uma negociação bem possível”, diz Afif.
Segundo o assessor, ajustar um programa “criado em temos de guerra para tempos de paz” permitiria que o governo e Congresso tornassem o Pronampe um programa perene no Brasil. Para isso, um Projeto de Lei ou uma Medida Provisória precisariam ser aprovados. A expectativa é que o programa ajude a diminuir a dificuldade histórica das PMEs acessarem crédito no país.