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Quais as diferenças entre uma ONG e uma empresa?

Pensa em abrir uma ONG? Entenda o que isso significa.

planta crescendo (Thinkstock)
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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2015 às 12h32.

Quais as particularidades financeiras de uma entidade sem fins lucrativos?
Escrito por Ana Paula Paulino da Costa, especialista em finanças

Lucro é a sobra de recursos apurada entre receitas e despesas e pode ser distribuído aos sócios ou mantido dentro do negócio para o seu desenvolvimento. Entidades sem fins lucrativos são aquelas em que o resultado do exercício é integralmente revertido para o desenvolvimento das atividades da entidade ou para o incremento de seu ativo imobilizado, não podendo ser distribuído. Esse resultado, então, não é denominado lucro ou prejuízo, mas superávit ou déficit. Tampouco pode ser distribuída qualquer parcela do patrimônio, como um bem, por exemplo.

Por que essa determinação? Como o nome mesmo diz, o foco não está na obtenção de lucro, mas na prestação do serviço e assim, qualquer arrecadação maior que o uso deve ser revertida para ampliar atendimentos, melhorar a qualidade atual e até para novas aplicações com a mesma finalidade.

O fato de não ter fins lucrativos tem implicações tributárias importantes. Uma entidade com esta finalidade pode ter imunidade ou isenção fiscal, desde que obedeça aos critérios definidos por leis e decretos. A imunidade é concedida a entidades sem fins lucrativos de educação ou de assistência social. Já a isenção por finalidade ou objeto é concedida às instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e associações civis que atendam aos critérios definidos em lei.

Além de requisitos específicos a cada tipo, com relação à questão financeira a imunidade ou isenção requer que: a) os dirigentes não recebam, por qualquer forma, pelos serviços prestados; b) os recursos sejam aplicados integralmente no país e; c) não distribuam qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título. As ONGs têm legislação específica e podem remunerar os dirigentes desde que por vínculo empregatício, mas há teto para essa remuneração.

A imunidade e a isenção são relativas ao imposto de renda (IR) e à contribuição social sobre o lucro (CSSL). Se as entidades sem fins lucrativos não se enquadrarem na imunidade ou na isenção, estarão obrigadas ao recolhimento da CSSL. Há critérios específicos também para isenção do COFINS e alíquota diferenciada para o PIS, no caso de entidades filantrópicas e beneficentes de assistência social. Isenções ao ISS devem ser conferidas em cada município.

É importante destacar que a imunidade ou isenção se aplica somente sobre os ganhos com as finalidades essenciais dessa entidade. Estão fora os rendimentos e os ganhos de capital com aplicações financeiras quaisquer.

Outro cuidado é que a execução concomitante de atividades que não atendam aos critérios da isenção ou imunidade, leva à suspensão dessas. Se a entidade desenvolver-se no sentido de criar produtos e serviços nos moldes comerciais, aconselha-se a separar o negócio para não perder a imunidade ou isenção na parte que presta de fato um serviço social.

Finalmente, a diferença financeira entre uma empresa com e sem fins lucrativos pode ser considerável. Há vários tipos de entidades com esta finalidade e muitas podem ter imunidade e isenção fiscal em vários tributos e contribuições, o que favorece a prestação de serviços a que se propõe.

Ana Paula Paulino da Costa é docente da Business School São Paulo.

São Paulo – Você odeia seu trabalho e sonha em realizar algo diferente na sua vida? Saiba que você não está sozinho. E melhor: existe saída. No livro “Viva o ano dos seus sonhos – Como largar o trabalho que você odeia e conquistar a vida que sempre quis” (lançado mês passado no Brasil pela editora Benvirá), o autor Ben Arment procura justamente ajudar quem está insatisfeito com o trabalho e busca algo a mais. A obra é baseada no programa de coaching desenvolvido autor, batizado de “Dream Year” (Ano dos sonhos, em inglês). Pelo programa, aspirantes a empreendedores são desafiados a mudar de vida no período de um ano e finalmente realizarem o que nasceram para fazer. Além de reflexões e conselhos, o livro está recheado de exemplos de pessoas que conseguiram realizar esse sonho. “Há dois tipos de trabalho. O primeiro visa ao benefício e aos objetivos de outra pessoa. (...) O segundo tipo de trabalho visa ao seu próprio objetivo de vida. É difícil, claro, mas a razão por trás dele faz com que seja muito mais fácil levantar da cama de manhã”, diz o texto. Ficou interessado? Então navegue pelas fotos acima e veja 20 dicas de como dar esse salto em sua vida. Todas elas foram retiradas do livro de Arment.
  • 2. 1 - Use sua insatisfação a seu favor

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  • Veja também

    Se você está insatisfeito com o seu emprego, use isso ao seu favor, recomenda Ben Arment. Segundo o autor, quando se sentem insatisfeitas, as pessoas em geral reagem com reclamação. Porém, essa não é a única alternativa. “Podemos usar as mesmas circunstâncias ruins para criar uma nova visão de futuro. Para isso precisamos aprender a encarar a insatisfação como uma dádiva. Afinal de contas, as insatisfações moldam os sonhos”, diz o livro. Então, identifique o que lhe incomoda e estude o que você pode fazer com isso.
  • 3. 2 – Tenha coragem

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  • “Todos nós temos sonhos que queremos realizar. Mas, como elegantes mendigos, nós os expomos como canecas vazias, esperando que alguém os financie, dê aprovação ou nos ofereça uma oportunidade”, diz o livro. Porém, segundo o autor, a melhor forma de ver seu sonho virar realidade é realiza-lo você mesmo. Como? Busque parceiros, economize dinheiro, seja criativo.
  • 4. 3 – Sinta-se confortável com o risco

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    “O risco não é algo que nos faz sentir bem. Na verdade, é angustiante. Mas você pode se adaptar e se ajustar a ele.” O consultor garante que, com o tempo (e aquela dose de coragem), você irá se acostumar a não ter um emprego estável e conseguirá até “continuar agindo como um ser humano normal”, apesar dos riscos.
  • 5. 4 – Descubra seu sonho

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    Como saber qual empreendimento lhe fará feliz? Procure as pistas em sua própria história, recomenda Arment. "Perceba que ter um sonho não quer dizer começar algo novo. Trata-se de redescobrir uma grande paixão que foi abandonada em favor de expectativas sociais, um falso senso de segurança, motivos mal concebidos ou um padrão de vida mais confortável”, diz o livro. Lembre-se ainda que descobrir seu sonho significa encontrar seu ponto ideal, aconselha o autor. O ponto ideal reúne quatro elementos: paixão, demanda, plataforma (o seu público) e dom.
  • 6. 5 – Confie no impossível

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    Como disse Nelson Mandela, “Tudo parece impossível até que seja feito”. Portanto, não se abale se a sua ideia parecer maluca para as outras pessoas. “Ceticismo e desconfiança são barreiras bem-vindas que impedem que outras pessoas façam o que você faz”, diz Arment.
  • 7. 6 – Estude e desmistifique

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    Já decidiu onde está o seu sonho? Agora é hora de entender do assunto. “Não há atalho para aprender coisas novas. Você precisa se submeter à humilhação de fazer perguntas, ao sofrimento de entender conceitos difíceis e ao tempo de dedicação para praticar o ofício”, afirma o consultor. Também é necessário desmistificar seu sonho, seja ele escrever um livro ou abrir um negócio. “Glorificamos escritores, mistificamos cineastas e tratamos líderes como celebridades, o que torna seu sucesso inatingível”, diz o livro.
  • 8. 7 – Resolva um problema

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    Antes de começar a colocar seu sonho em prática, questione qual problema ele quer resolver. “Pode ser a falta de um bom restaurante em sua cidade”, simplifica Arment. Se perceber que seu sonho não resolve nenhum problema, é preciso reformulá-lo para que ele o faça.
  • 9. 8 – Inove

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    Com essa resposta em mãos, busque quebrar as regras do seu setor e inovar. Ou seja, não seja apenas mais um, sob pena de não ser notado. Vá tentando melhorar até encontrar o modelo ideal para você. “Se não estão comprando, lendo, participando ou abraçando a causa, só há uma coisa a culpar: a fórmula. Nossa tarefa é continuar ajustando-a até que ouçamos o 'clique' da combinação correta”, recomenda Arment.
  • 10. 9 – Seja lucrativo

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    “Não se engane: seja seu sonho uma organização com ou sem fins lucrativos, um livro ou uma livraria seu objetivo é gerar receitas”, afirma o autor. Caso contrário, seu objetivo não passa de um hobby. Portanto, faça as contas e mantenha as receitas maiores do que as despesas. Busque formas de conseguir dinheiro com o seu sonho e diminua os gastos. “Se você não conseguir fazer seu sonho funcionar em uma planilha de cálculo, não conseguirá fazê-lo no mundo real”, sentencia Arment.
  • 11. 10 – Facilite a compra

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    “[As pessoas] podem gostar da ideia, mas, se efetuar a compra for difícil demais, se for muito caro ou se não entenderem o que você está ofertando, elas desistirão”, afirma o autor. Por isso, crie “pacotes” de serviços que sejam compreensíveis ao seu cliente e que tenham preços variados para atender tanto o cliente que está conhecendo você agora quanto aquele que já experimentou seu produto e está disposto a gastar mais.
  • 12. 11 – Ponha a mão na massa

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    “Há algo de magnífico em um sonho não executado. É fácil, Ele existe perfeitamente em nossa mente. E podemos sonhar com ele quanto quisermos, sem nunca derramarmos uma gota de suor. Mas as grandes ideias não têm nenhum valor a menos que sejam executadas”, afirma Arment. Ele argumenta que, para de fato colocar seu sonho de pé, é preciso criar uma rotina de trabalho, mesmo que você tenha um emprego de 40 horas semanais, mesmo que você tenha filhos. É preciso conseguir tempo, sacrificar outros interesses e colocar seu projeto como prioridade.
  • 13. 12 – Dispense as desculpas

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    Não fique esperando as condições ideais para começar seu projeto. “Desculpas servem apenas de distração em relação à parte mais importante do sonhar: o fazer. É a execução – não o conjunto perfeito de circunstâncias ou uma quantia suficiente de dinheiro – que dá vida a seu sonho”, aconselha o autor.
  • 14. 13 – Aprenda a pedir

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    Para conseguir gerar dinheiro com o seu negócio, é preciso aprender a pedir. Ben Arment chama esse processo de aprender a “fazer chover”. “Pessoas que fazem chover geram renda pedindo. Pedem doações. Solicitam acordos e contratos. Pedem oportunidades. Pedem para se encontrar com líderes ou falar com eles por telefone. Solicitam publicidade, Criam ideias e pedem alguns minutos de seu tempo para apresentá-la”, explica.
  • 15. 14 – Insista

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    Se aprender a pedir é difícil, insistir pode ser ainda mais penoso. Isso porque, segundo Arment, temos muito medo de sermos rejeitados. “Temos que aprender a encarar a rejeição com mais naturalidade”, afirma o autor. E a importância de insistir no pedido é simples: as pessoas estão ocupadas, recebem pedidos de outras pessoas, e às vezes não conseguem dar atenção ao seu projeto. “As pessoas não se opõem, apenas estão ocupadas”, reforça. Por isso, se não receber uma resposta, tente novamente.
  • 16. 15 – Crie uma marca

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    Não basta ter um produto ou serviço interessante para as pessoas, é preciso criar uma experiência por trás disso. Essa será a forma como você se apresenta para o mundo. “As pessoas querem uma experiência marcante que não encontram em nenhum outro lugar. Ela inclui o design gráfico, mas é muito mais do que isso. É a sensação, a personalidade, a linguagem, o estilo e a abordagem geral de seu sonho”, afirma o autor.
  • 17. 16 – Contrate profissionais

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    Para que sua marca seja construída da forma correta, a dica é: contrate profissionais. Um logotipo ou um site feitos de forma amadora passam uma determinada mensagem para o público, diferente de um material feito por profissionais. Portanto, não queira fazer tudo sozinho.
  • 18. 17 – Crie seu público

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    De nada adianta ter uma ideia sensacional, se ninguém a conhece. Por isso, você precisa criar uma plataforma para você. Para isso, crie um blog, uma conta no Twitter, um canal no Youtube etc. Conte também com o público de amigos e conhecidos, ou ainda busque espaço na mídia. “Uma plataforma é a comunidade de pessoas que o seguem. Elas prestam atenção no que você faz ou diz, importam-se com suas opiniões, acompanham suas ofertas, compram seus produtos e compartilham seus interesses. Pode incluir seus seguidores nas mídias sociais, sua rede de amigos, seus atuais clientes ou os fãs do seu trabalho”, afirma o consultor.
  • 19. 18 – Seja seu próprio marqueteiro

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    É fundamental pensar como você vai lançar sua ideia para o mundo. Seu plano de marketing “pode incluir meios convencionais, como anúncios em revistas, comunicados à imprensa e mala direta, Mas não subestime abordagens menos convencionais como as mídias sociais, experiências transmídia, eventos ao vivo, festas, eventos abertos e publicidade boca a boca”, recomenda Arment.
  • 20. 19 – Transforme seu sonho em negócio

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    Para permitir que você finalmente largue o emprego que você odeia, o seu sonho precisa se transformar em um negócio. “Se enxergar seu sonho apenas como um hobby, você sempre enfrentará dificuldades com o fluxo de caixa, seu impacto será pequeno e vai parecer que está começando do zero toda vez que se aventurar a realiza-lo”, afirma Arment. E como fazer para que ele não seja apenas um hobby? O conselho do autor é buscar uma forma de gerar mais receitas sem precisar investir mais tempo, ou seja, é preciso ganhar em escala. Verifique se é possível atender vários clientes e uma vez ou automatizar processos, ou reaproveitar um material já produzido.
  • 21. 20 - Não desista

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    Ao longo do caminho para realizar o seu sonho, é bem provável que você encontre obstáculos difíceis, como falta de dinheiro, respostas negativas a pedidos importantes, um imprevisto na família etc. Isso pode levá-lo a querer desistir. O recado de Arment é: não faça isso. “Permita que sua vontade vença seus impulsos”, recomenda. Para isso, o autor aconselha a prever de antemão quais dificuldades fariam com que você desistisse. Assim, você diminui a chance de se deixar levar pelo desespero de um imprevisto no meio do caminho. “A pior hora para pensar em parar é quando você está no meio do caminho.”
  • 22. Se animou para empreender? Veja ideias de negócios promissores

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