O senador Jorginho Mello (PL-SC) protocolou projeto de lei para viabilizar a criação de uma terceira fase para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta foi negociada com a equipe econômica e recebeu aval direto do presidente Jair Bolsonaro.

O programa é destinado a financiar pequenos negócios atingidos pela crise do novo coronavírus. Jorginho Mello pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar a proposta na próxima semana.

Criado em maio deste ano, o Pronampe é destinado a socorrer negócios afetados pela crise de covid-19 classificados como microempresa (receita bruta de até 360.000 reais por ano) e empresa de pequeno porte (receita bruta entre 360.000 e 4,8 milhões de reais por ano). Se passar pelo Senado, a proposta ainda dependerá da Câmara e de sanção final de Bolsonaro.

Nas duas primeiras fases, a União destinou 27,9 bilhões de reais para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que abastece o programa. Com a terceira fase, o governo federal deve aplicar mais 10 bilhões de reais.

Somando o aporte dos bancos, o Pronampe injetou até o momento 32 bilhões de reais nas empresas e poderá oferecer mais 50 bilhões, de acordo com o autor do projeto.