O que é uma operação de drawback?

O que é uma operação de drawback?
Respondido por Alexandre Galhardo, especialista em tributos

São Paulo – O drawback é um regime aduaneiro especial para incentivar as exportações brasileiras. Muita gente ainda não conhece os benefícios que pode ter com isso.

Os industriais que exportam produtos de alto valor agregado conseguem suspensão, isenção, restituição ou redução de impostos e taxas cobrados sobre a matéria-prima. Para ter esse direito, é preciso fazer um pedido de ato concessório.

Este documento tem um prazo de validade e define exatamente quais são os valores que estão envolvidos na operação. É importante que o negócio seja muito bem organizado, para que tudo que estiver neste ato realmente aconteça, como a venda das quantidades de mercadoria.

Além das vantagens com os impostos, esse regime pode reduzir o custo de produção e, se a empresa estiver totalmente dentro a lei, pode também melhorar o fluxo de caixa.

Alexandre Galhardo é especialista em gestão fiscal-tributária e articulista do site www.seuconsultorfiscal.com.br.

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