Mudanças no Supersimples serão estímulo à economia
Projeto de Lei aprovado na Câmara cria regime de transição com novos limites de faturamento. Proposta ainda será ainda analisada pelo Senado
Da Redação
Publicado em 4 de setembro de 2015 às 11h00.
Brasília - Aprovado ontem na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/2007 – que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e cria um regime de transição para as empresas do Supersimples – deverá estimular o crescimento dos pequenos negócios e, consequentemente, da economia. O projeto ainda será analisado pelo Senado Federal.
Um dos principais pontos do projeto é a ampliação dos limites de faturamento no Supersimples – regime de tributação para micro e pequenas empresas que reduz, em média, 40% da carga tributária quando comparado ao lucro real ou presumido. Hoje, para optar pelo Supersimples, o faturamento anual não pode ultrapassar os R$ 3,6 milhões.
A partir de 2017, serão R$ 7,2 milhões e, a partir de 2018, R$ 14,4 milhões. Dentro desses limites, a empresa pagará alíquotas diferenciadas sobre o que exceder R$ 3,6 milhões, a exemplo do que é feito no Imposto de Renda, por exemplo. Por isso, esse é considerado um regime de transição: para que a saída do Supersimples ocorra sem sobressaltos e permita à empresa se adaptar.
Para o Sebrae, o efeito positivo será o aumento da formalização e da oferta de empregos. “Atualmente, são 10 milhões de pequenos negócios optantes do Supersimples, que ganham um estímulo para crescer sem medo e adaptar sua estrutura tributária até se tornarem médias e grandes empresas”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. “Isso é importante porque as micro e pequenas são as principais geradoras de emprego no País. Mais de 17 milhões de pessoas têm carteira assinada por um pequeno negócio”, ressalta.
De acordo com a proposta que irá ao Senado, em 2017 o limite de faturamento das microempresas no Supersimples passa de R$ 360 mil para R$ 900 mil/ano e das pequenas empresas vai dos atuais R$ 3,6 milhões para R$ 7,2 milhões. Em 2018, o limite será de R$ 14,4 milhões para todos os setores, mas será particularmente vantajoso para a Indústria.
Para os Microempreendedores Individuais (MEI), que são cerca de metade dos pequenos negócios no País, o faturamento bruto anual passa de R$ 60 mil para R$ 72 mil já em 2016.
Simplificação
Outro ponto importante do projeto é a simplificação. O Supersimples conta hoje com seis diferentes tabelas de tributação: uma para o Comércio, outra para a Indústria e quatro para Serviços. A proposta aprovada ontem pelos deputados reduz para duas as tabelas de Serviços, totalizando quatro tabelas no Supersimples. Além disso, as alíquotas dos tributos – que hoje estão divididas em 20 diferentes faixas de faturamento em cada uma das tabelas – serão reduzidas a sete faixas. “Reduzir o tempo gasto para entender e pagar tributos é fundamental, porque com isso o empreendedor pode dedicar mais tempo à melhoria da gestão e do atendimento”, considera o presidente do Sebrae.
A base de empresas optantes pelo Supersimples cresceu 125% somente em janeiro de 2015, comparado ao mesmo mês de 2014. Mais de meio milhão de empresas ingressaram no regime neste ano, a partir da universalização que permitiu novas categorias no setor de Serviços (corretores de imóveis, fisioterapeutas, médicos, dentistas, advogados e jornalistas, entre outros). Pelo projeto de lei aprovado ontem na Câmara, também poderão fazer parte do Supersimples, a partir de 2017, outros segmentos como cervejarias artesanais e pequenas destilarias.
Principais pontos do PLP 25/2007:
1) Revisão gradual das Tabelas do Simples Nacional, criando novos valores-limite:
- Em 2016, o teto para os microempreendedores individuais passa de R$ 60 mil para R$ 72 mil ao ano;
- Em 2017, o limite para ser enquadrado como microempresa vai de R$ 360 mil para R$ 900 mil; para as de pequeno porte, vai de R$ 3,6 milhões para R$ 7,2 milhões.
- Em 2018, passa para R$ 14,4 milhões o limite para enquadramento de negócios como pequenas empresas optantes pelo Simples.
2) As faixas de tributação caem de 20 para sete. Já o número de tabelas passam de seis para quatro: uma para o Comércio, uma para a Indústria e duas para o setor de Serviços.
3) O projeto de lei ainda prevê mecanismos para tributar de forma mais adequada atividades, como as de Serviços incluídas recentemente no Simples. É o caso de empresas cuja folha pagamento representa mais de 22,5% do seu faturamento. Isso será um estímulo para a criação de novos empregos.
- 1. Protagonistas e dilemas
1 /12(Steve Bonini/Getty Images)
São Paulo - Empreender pode parecer a solução para vários problemas, como fugir do desemprego e aumentar a renda. Mas essa é uma jornada cheia de obstáculos, que estão presentes em áreas como relacionamentos, finanças e gestão. Antes que você precise entrar em um negócio para perceber essas dificuldades, é bom consultar mentores e se informar sobre seu ramo de atuação. Um jeito mais divertido, que serve inclusive para os momentos de lazer, é ver filmes que mostram os percalços na vida de um empreendedor. Por isso, selecionamos obras cinematográficas, dos clássicos aos blockbusters, que mostram o lado sem glamour de ser dono de um negócio. Ajudaram nas indicações Alessandro Saade, professor da Business School São Paulo (BSP); João Bonomo, coordenador do Núcleo Acadêmico de Vocação Empreendedora do Ibmec/MG; e Rose Mary Lopes, coordenadora do Núcleo de Empreendedorismo da ESPM.
2 /12
Chris Gardner é um pai de família que enfrenta uma série de dificuldades ao longo do filme. Sua ideia de vender aparelhos médicos não dá certo porque, só depois de comprar todo o estoque, ele percebe que o produto é muito caro para os consumidores. Mesmo depois de problemas pessoais, o protagonista continua lutando pela sobrevivência. Por que vale a pena? Apesar da falta de apoio, de conforto e de dinheiro, o protagonista coloca todo seu esforço em prol de um objetivo. "Deste modo, ele agarra a oportunidade de se preparar, de mostrar sua capacidade e sua performance. Com um esforço e uma luta hercúleos, ele alcança o sucesso no estágio probatório e depois como corretor. Mais tarde, torna-se um empreendedor de sucesso", conta Rose Mary. "The Pursuit of Hapiness"
Diretora: Gabriele Muccino
Ano de produção: 2006
Diretora: Gabriele Muccino
Ano de produção: 2006
3 /12
"Cidadão Kane" é a história de um magnata do jornalismo, Charles Foster Kane, e sua trajetória até se tornar um dos homens mais ricos do mundo. O filme é desenvolvido por meio de uma investigação para descobrir o que significa a última palavra pronunciada por Kane: "Rosebud".
Por que vale a pena? Por um lado, o magnata de Orson Welles tem um sucesso profissional estrondoso; por outro, o filme conta um pouco da amargura e da solidão que o protagonista vive. A lição para os empreendedos é de que o sucesso tem um custo, diz Bonomo.
"Citizen Kane"
Direção: Orson Welles
Ano de produção: 1941
Por que vale a pena? Por um lado, o magnata de Orson Welles tem um sucesso profissional estrondoso; por outro, o filme conta um pouco da amargura e da solidão que o protagonista vive. A lição para os empreendedos é de que o sucesso tem um custo, diz Bonomo.
"Citizen Kane"
Direção: Orson Welles
Ano de produção: 1941
4 /12
O filme, que mistura história e drama, narra uma parte da vida do presidente americano Abraham Lincoln, incluindo seus esforços para aprovar a emenda que aboliria a escravidão nos Estados Unidos. Por que vale a pena? "Acho que tem a ver com o universo empreendedor porque mostra um grande exemplo de liderança", afirma Bonomo. "É uma pessoa com grandes desafios à sua frente, não apenas de tomar a decisão correta, mas também de conduzir todos ao caminho que ela acha correto".
"Lincoln"
Direção: Steven Spielberg
Ano de produção: 2012
"Lincoln"
Direção: Steven Spielberg
Ano de produção: 2012
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"Quem se Importa" é um documentário brasileiro filmado em sete países que mostra o trabalho de vários empreendedores sociais: soluções simples, mas com alto impacto na vida das pessoas ao seu redor. Por que vale a pena? "Quem assiste ao filme não pode deixar de sentir que pode fazer algo diferente para intervir e melhorar diversas situações sociais desfavoráveis", diz Rose Mary. "É um filme bom para mostrar que todos podemos ter uma fagulha empreendedora e que, se agirmos à nossa volta, usando nossos conhecimentos e talentos, podemos criar impacto e resultados positivos".
"Quem Se Importa"
Direção: Mara Mourão
Ano de produção: 2014
"Quem Se Importa"
Direção: Mara Mourão
Ano de produção: 2014
6 /12
O drama biográfico conta a história de Howard Hugues, que ficou milionário aos 18 anos por causa de uma herança. Ele resolveu, então, investir em algo que gostava muito: a aviação. Porém, sua obsessão começa a afetar a vida pessoal. Por que vale a pena? "O protagonista tem percalços e tropeços, mas ele vai em frente. Isso é o interessante", diz Bonomo. "Mostra a história de alguém que tinha o sonho de ganhar um mercado". "The Aviator"
Diretor:Martin Scorsese
Ano de produção: 2004
Diretor:Martin Scorsese
Ano de produção: 2004
7 /12
O filme conta a história de Alan Turing, pioneiro da computação, e sua empreitada para quebrar o código criptografado que os alemães usam para enviar ordens durante a Segunda Guerra Mundial. Por que vale a pena? Segundo Rose Mary, há trechos que podem ser usados em empreendedorismo, especialmente quando há uma divisão de esforços na equipe recrutada para tentar quebrar o código das mensagens. "O que deve ser analisado e enfatizado é que abordagens inovadoras não são fáceis de serem entendidas. O indivíduo que propõe uma nova alternativa pode ser combatido e desacreditado. Ele precisará dar o melhor de si, lutar e persistir para ver o jogo virar a seu favor".
"The Imitation Game"
Direção:Morten Tyldum
Ano de produção: 2014
"The Imitation Game"
Direção:Morten Tyldum
Ano de produção: 2014
8 /12
Com os atores Owen Wilson e Vince Vaughn, a comédia conta como dois homens na casa dos quarenta anos acabam por perder seu emprego e tentam se recolocar no programa de estágio da gigante de tecnologia Google. Por que vale a pena? Mesmo que os protagonistas não tenham de criar um negócio, Saade destaca que eles agem como empreendedores todo o tempo. "São desafiados a pensar como um dono, entender as necessidades do cliente, trabalhar em equipe e conhecer as variáveis do ambiente. Esses quatro elementos estão presentes em cada etapa de seleção ao longo do filme".
"The Internship"
Direção: Shawn Levy
Ano de produção: 2013
"The Internship"
Direção: Shawn Levy
Ano de produção: 2013
9 /12
Startup.com conta a história de dois amigos, Kaleil Tuzman e Tom Herman, que se unem para criar o site govWorks.com, que permite que cidadãos interajam com governos locais. Mas os empreendedores enfrentam desafios comuns aos negócios digitais, incluindo alguns que podem acabar com a amizade entre os criadores da startp. Por que vale a pena? O filme mostra as problemáticas com os sócios dentro de um negócio, afirma Bonomo. "Mostra também um pouco desse universo empreendedor mais recente, de que faz parte a startup do filme. Ela dá muito sucesso, cresce, mas os dois acabam brigando por conta dela".
"Startup.com"
Direção: Chris Hegedus e Jehane Noujaim
Ano de produção: 2001
"Startup.com"
Direção: Chris Hegedus e Jehane Noujaim
Ano de produção: 2001
10 /12
"Trapaceiros" é um filme humorístico dirigido por Woody Allen. A obra narra o plano de um ex-presidiário trapaceiro, chamado Ray Winkler, para assaltar um banco com alguns parceiros de crime. Como distração, abrem uma loja de biscoitos. O empreendimento dá tão certo que a família Winkler fica rica, mesmo sem pretender nada com o negócio. Agora, eles passarão por novos problemas. Por que vale a pena? Para Saade, o filme mostra como o empreendedor muda seu comportamento assim que obtém o sucesso - e como isso pode afetar próximas decisões. "Mostra como o fato de ganhar dinheiro muda o comportamento das pessoas que administram o empreendimento". "Small Time Crooks"
Direção: Woody Allen
Ano de produção: 2000
Direção: Woody Allen
Ano de produção: 2000
11 /12
O filme fala sobre o projetista americano Tucker, que desenvolve um carro com o design que sempre pretendia. No meio do caminho, porém, ele acaba tendo de enfrentar grandes indústrias do setor automobilístico. Mesmo com os obstáculos, ele continua seguindo seus ideais e não pretende se render ao modelo dessas empresas. Por que vale a pena? Para Bonomo, o filme é especialmente útil para os que cuidam de um negócio inovador, como uma startup. "O filme mostra os desafios da inovação, de pensar muito à frente e, então, ter de lidar com os costumes da população e do mercado". "Tucker: The Man and His Dream"
Direção: Francis Ford Coppola
Ano de produção: 1988
Direção: Francis Ford Coppola
Ano de produção: 1988
12 /12(Thinkstock/zakokor)